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IND 478/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF CLAIR DO ROCIO SANDRI

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original

IND 479/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS CACHOEIRA E SEDE.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Cida Sabadin
Texto Original

IND 480/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA OFICIADA A SANEPAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE TRATAMENTO DA ÁGUA DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Carlão Stresser
Texto Original

IND 481/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER RECADASTRAMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES,QUE SE ENQUADRAM COMO SEGURADO ESPECIAL E QUE TEM SUA RENDA EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO RURÍCULA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

IND 482/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE AMBIENTAL "VICÊNCIO BENATTO"

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Carlão Stresser

IND 483/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA SANTA BARBARA, BAIRRO ALTO PINHEIRO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Marcelo Bini
Texto Original

IND 484/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA TIMONEIRA NO BAIRRO ALTO PINHEIRO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Marcelo Bini
Texto Original

IND 3477/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO ASFÁLTICO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV JOANA D'ARC NO BAIRRO TANGUÁ

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:  Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original

IND 4422/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO ASFÁLTICO TAPA BURACOS, RUA JOSÉ KLEINA NO BAIRRO TANGUÁ

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:  Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original

PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS”

Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 08 de janeiro de 2013

PLCE 1/2013 - Projeto de Lei Complementar - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 27, de 12 de junho de 2013

PLCE 2/2013 - Projeto de Lei Complementar - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 28, de 25 de junho de 2013

PLCE 3/2013 - Projeto de Lei Complementar - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°014/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 29, de 13 de dezembro de 2013

PLOE 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.652, de 15 de janeiro de 2013

PLOE 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 22 de Janeiro de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.654, de 24 de janeiro de 2013

PLOE 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE CASA DE RECUPERAÇÃO ÀGUA DA VIDA - CRAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.655, de 08 de fevereiro de 2013

PLOE 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.656, de 08 de fevereiro de 2013

PLOE 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ DE CURITIBA - NOSSO LAR COMUNIDADE DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.657, de 08 de fevereiro de 2013

PLOE 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA - ABENP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.658, de 08 de fevereiro de 2013

PLOE 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE INTEGRARE SOCIALIS - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.659, de 08 de fevereiro de 2013

PLOE 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA- ORGANISMO DE AÇÃO SOCIAL- CNBB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.660, de 08 de fevereiro de 2013

PLOE 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.669, de 14 de março de 2013

PLOE 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO RUTH SCHRANK, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.670, de 14 de março de 2013

PLOE 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1422/2009,DE 26 DE MAIO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.662, de 04 de março de 2013

PLOE 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.661, de 08 de fevereiro de 2013

PLOE 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA- COCEC,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.663, de 04 de março de 2013

PLOE 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE FUNDAÇÃO ECUMÊNICA DE PROTEÇÃO AO EXCEPCIONAL- FEPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.671, de 14 de março de 2013

PLOE 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.672, de 14 de março de 2013

PLOE 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1652/2013, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.673, de 22 de março de 2013

PLOE 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MEDICAS BÁSICAS AMBULATORIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.676, de 27 de março de 2013

PLOE 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.677, de 28 de março de 2013

PLOE 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.678, de 28 de março de 2013

PLOE 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O BRASÃO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 6° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.681, de 10 de abril de 2013

PLOE 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1652/2013, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.682, de 10 de abril de 2013

PLOE 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMAD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.683, de 11 de abril de 2013

PLOE 24/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.684, de 11 de abril de 2013

PLOE 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.687, de 06 de maio de 2013

PLOE 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR- ADM- ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL VIVIAN MARÇAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 11 de Abril de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.685, de 26 de abril de 2013

PLOE 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.688, de 06 de maio de 2013

PLOE 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.689, de 06 de maio de 2013

PLOE 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.690, de 06 de maio de 2013

PLOE 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.695, de 04 de junho de 2013

PLOE 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.696, de 05 de junho de 2013

PLOE 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.691, de 15 de maio de 2013

PLOE 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.699, de 12 de junho de 2013

PLOE 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.700, de 12 de junho de 2013

PLOE 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDENCIA - ABENP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.701, de 12 de junho de 2013

PLOE 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.705, de 25 de junho de 2013

PLOE 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N°127/91, DE 14 DE NOVEMBRO DE 19991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 29 de Junho de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.706, de 25 de junho de 2013

PLOE 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N°1306/2008,DE 30 DE JANEIRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.707, de 12 de julho de 2013