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PLOE 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA A ADICIONAR A QUANTIA PREVISTA NO ART.12 DA LEI Nº1768 DE 21.02.2014,O QUANTUM D R$48.400,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), A SER ABERTO COMO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FORNECER CUSTEIO DE AUXÍLIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.804, de 31 de outubro de 2014
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PLOE 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.805, de 31 de outubro de 2014
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PLOE 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.802, de 31 de outubro de 2014
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PLOE 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.803, de 31 de outubro de 2014
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PLOE 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1767.2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.806, de 31 de outubro de 2014
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PLOE 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO SE ALMIRANTE TAMANDARÉ,NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.813, de 05 de dezembro de 2014
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PLOE 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº 591/98 E A LEI MUNICIPAL 833/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.817, de 09 de dezembro de 2014
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PLOE 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL 1726/2013 DE 09.09.2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.812, de 05 de dezembro de 2014
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PLOE 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.818, de 05 de dezembro de 2014
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PLOE 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DENOMINA DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS ALMIRANTE TAMANDARÉ, A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA A RUA ÂNGELO BUSATO, N° 200 - CENTRO- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.819, de 19 de dezembro de 2014
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PLOE 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.822, de 19 de dezembro de 2014
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PLOE 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.820, de 19 de dezembro de 2014
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PLOL 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO "RUA CECILIA MELO RIBEIRO"
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Amauri Lovato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.770, de 04 de fevereiro de 2014
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PLOL 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA; RUA VICENTE BREGENSKI
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Zé Bico Perussi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.772, de 17 de março de 2014
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PLOL 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BETESDA ASSOCIAÇÃO BETESDA
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Marcelo Bini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.780, de 10 de junho de 2014
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PLOL 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM EVENTOS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.787, de 19 de agosto de 2014
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PLOL 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES RECICLAR E LIMPAR.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Polaco
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.778, de 10 de junho de 2014
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PLOL 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Polaco
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.779, de 10 de junho de 2014
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PLOL 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA ROSA MARLENE MARCHESINI
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Tiriva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.781, de 07 de julho de 2014
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PLOL 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" PAULO SOPPA
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.777, de 04 de junho de 2014
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PLOL 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FEDERAÇÃO COMUNITÁRIA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - FECOMAT"
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:
Amauri Lovato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.789, de 01 de julho de 2014
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PLOL 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA ODETE SANTOS DE MEIRA
Apresentação: 8 de Julho de 2014
Autor:
Claudinho Zoinho
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2014
Última Ação: Projeto de Lei Vetado por se tratar de área particular
Texto Original
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PLOL 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADROURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA"
RUA TEREZA DE FARIAS
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Autor:
Marcelo Bini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.790, de 26 de agosto de 2014
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PLOL 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, RUA CECÍLIA DOMAKOSKI VAZ
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
Carlão Stresser
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.792, de 28 de agosto de 2014
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PLOL 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA JOSÉ ANTÔNIO GOVATISKI"
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Amauri Lovato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.795, de 30 de setembro de 2014
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PLOL 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.796, de 19 de setembro de 2014
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PLOL 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
Amauri Lovato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.801, de 16 de outubro de 2014
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PLOL 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA ORTÊNCIA PEREIRA DE MATOS"
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Amauri Lovato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.807, de 18 de novembro de 2014
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PLOL 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA"
RUA ANTONIO MACHADO
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Marcelo Bini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.808, de 25 de novembro de 2014
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PLOL 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO ÁGUA DA VIDA CRAVI”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Marcelo Bini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.815, de 09 de dezembro de 2014
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PLOL 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA"
RUA VALDEMIRO HECKE
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Marcelo Bini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.809, de 28 de novembro de 2014
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PLOL 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO " RUA JOSÉ GOVATISKI"
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:
Amauri Lovato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.811, de 28 de novembro de 2014
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PLOL 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA DURVAL SOARES VAZ.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.810, de 28 de novembro de 2014
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PLOL 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA MARIA GAVELIKI;
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Ângelo Prodóscimo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.831, de 08 de abril de 2015
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PLOL 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL NÚCLEO COROA DIVINA
Apresentação: 16 de Novembro de 2014
Autor:
Polaco
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.816, de 09 de dezembro de 2014
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PLOL 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA GERALDO MAGELA BAIA
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.814, de 05 de dezembro de 2014
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PREL 1/2014 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: "CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA FIM QUE ESPECIFICA"
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 31 de março de 2014
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PREL 2/2014 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: "ALTERA O ART. 79 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ"; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E MEIO AMBIENTE
Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Autor:
MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 27 de agosto de 2014
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PREL 6/2014 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 23 de setembro de 2014
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PREL 7/2014 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°001/2014, APRESENTAR RELATÓRIO
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Autor:
MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 01 de outubro de 2014
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IND 7/2013 - Indicação
Ementa: AVENIDA SÃO JORGE PRÓXIMO AO Nº 787 COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Polaco
Texto Original
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IND 8/2013 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS PARATI E SÃO JORGE
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Polaco
Texto Original
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IND 9/2013 - Indicação
Ementa: PARQUE SÃO JORGE ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DO COLÉGIO PAPA NA PRACINHA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Polaco
Texto Original
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IND 10/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA ANTÔNIO JOHNSON Nº3537 E VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Polaco
Texto Original
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IND 16/2013 - Indicação
Ementa: REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA AVENIDA SÃO JORGE E RUA ARAUCÁRIA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Polaco
Texto Original
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IND 17/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ADEQUAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Carlão Stresser
Texto Original
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IND 18/2013 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NA RUA ATUBA , NO ALTO DO PINHEIRO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cida Sabadin
Texto Original
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IND 19/2013 - Indicação
Ementa: MANUNTEÇÃO DA RUA RIO BAMBECA, BAIRRO SANTA MARIA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cida Sabadin
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IND 20/2013 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NA RUA RIO BEUMIRO RIBEIRO JARDIM BELA VISTA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cida Sabadin
Texto Original
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IND 21/2013 - Indicação
Ementa: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO ( PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO)DAS SEGUINTES RUAS DO JARDIM ROMA,RUA RIO BRANCO DO SUL,RUA DOS ARAÇAS ,RUA TRÊS PINHEIROS RUA ABATIA E RUA DIRCÉLIA PERUSSI ROSA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Marcelo Bini
Texto Original
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