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PLOE 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ADICIONAR A QUANTIA PREVISTA NO ART.12 DA LEI Nº1768 DE 21.02.2014,O QUANTUM D R$48.400,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), A SER ABERTO COMO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FORNECER CUSTEIO DE AUXÍLIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.804, de 31 de outubro de 2014

PLOE 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.805, de 31 de outubro de 2014

PLOE 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O SERVIÇO DE OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.802, de 31 de outubro de 2014

PLOE 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA

Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.803, de 31 de outubro de 2014

PLOE 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1767.2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.806, de 31 de outubro de 2014

PLOE 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO SE ALMIRANTE TAMANDARÉ,NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.813, de 05 de dezembro de 2014

PLOE 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº 591/98 E A LEI MUNICIPAL 833/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.817, de 09 de dezembro de 2014

PLOE 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL 1726/2013 DE 09.09.2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.812, de 05 de dezembro de 2014

PLOE 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.818, de 05 de dezembro de 2014

PLOE 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS ALMIRANTE TAMANDARÉ, A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA A RUA ÂNGELO BUSATO, N° 200 - CENTRO- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.819, de 19 de dezembro de 2014

PLOE 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.822, de 19 de dezembro de 2014

PLOE 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:  Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.820, de 19 de dezembro de 2014

PLOL 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO "RUA CECILIA MELO RIBEIRO"

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:  Amauri Lovato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.770, de 04 de fevereiro de 2014

PLOL 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA; RUA VICENTE BREGENSKI

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Zé Bico Perussi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.772, de 17 de março de 2014

PLOL 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A  ASSOCIAÇÃO BETESDA ASSOCIAÇÃO BETESDA

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Marcelo Bini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.780, de 10 de junho de 2014

PLOL 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM EVENTOS.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.787, de 19 de agosto de 2014

PLOL 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES RECICLAR E LIMPAR.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Polaco
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.778, de 10 de junho de 2014

PLOL 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A  ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Polaco
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.779, de 10 de junho de 2014

PLOL 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA ROSA MARLENE MARCHESINI

Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:  Tiriva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.781, de 07 de julho de 2014

PLOL 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" PAULO SOPPA

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.777, de 04 de junho de 2014

PLOL 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FEDERAÇÃO COMUNITÁRIA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - FECOMAT"

Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:  Amauri Lovato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.789, de 01 de julho de 2014

PLOL 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA ODETE SANTOS DE MEIRA

Apresentação: 8 de Julho de 2014
Autor:  Claudinho Zoinho
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2014
Última Ação:   Projeto de Lei Vetado por se tratar de área particular
Texto Original

PLOL 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADROURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA TEREZA DE FARIAS

Apresentação: 15 de Julho de 2014
Autor:  Marcelo Bini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.790, de 26 de agosto de 2014

PLOL 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, RUA CECÍLIA DOMAKOSKI VAZ

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:  Carlão Stresser
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.792, de 28 de agosto de 2014

PLOL 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA JOSÉ ANTÔNIO GOVATISKI"

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:  Amauri Lovato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.795, de 30 de setembro de 2014

PLOL 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE

Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:  Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.796, de 19 de setembro de 2014

PLOL 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:  Amauri Lovato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.801, de 16 de outubro de 2014

PLOL 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA ORTÊNCIA PEREIRA DE MATOS"

Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:  Amauri Lovato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.807, de 18 de novembro de 2014

PLOL 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA ANTONIO MACHADO

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Marcelo Bini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.808, de 25 de novembro de 2014

PLOL 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO ÁGUA DA VIDA CRAVI”.

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:  Marcelo Bini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.815, de 09 de dezembro de 2014

PLOL 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA VALDEMIRO HECKE

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:  Marcelo Bini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.809, de 28 de novembro de 2014

PLOL 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO " RUA JOSÉ GOVATISKI"

Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:  Amauri Lovato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.811, de 28 de novembro de 2014

PLOL 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA DURVAL SOARES VAZ.

Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.810, de 28 de novembro de 2014

PLOL 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA MARIA GAVELIKI;

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:  Ângelo Prodóscimo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.831, de 08 de abril de 2015

PLOL 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL NÚCLEO COROA DIVINA

Apresentação: 16 de Novembro de 2014
Autor:  Polaco
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.816, de 09 de dezembro de 2014

PLOL 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA GERALDO MAGELA BAIA

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.814, de 05 de dezembro de 2014

PREL 1/2014 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA FIM QUE ESPECIFICA"

Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 31 de março de 2014

PREL 2/2014 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ART. 79 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ"; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E MEIO AMBIENTE

Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 27 de agosto de 2014

PREL 6/2014 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 23 de setembro de 2014

PREL 7/2014 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°001/2014, APRESENTAR RELATÓRIO

Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 01 de outubro de 2014

IND 7/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AVENIDA SÃO JORGE PRÓXIMO AO Nº 787 COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Polaco
Texto Original

IND 8/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS PARATI E SÃO JORGE

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Polaco
Texto Original

IND 9/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARQUE SÃO JORGE ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DO COLÉGIO PAPA NA PRACINHA

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Polaco
Texto Original

IND 10/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA ANTÔNIO JOHNSON Nº3537 E VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Polaco
Texto Original

IND 16/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA AVENIDA SÃO JORGE E RUA ARAUCÁRIA

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Polaco
Texto Original

IND 17/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ADEQUAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Carlão Stresser
Texto Original

IND 18/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NA RUA ATUBA , NO ALTO DO PINHEIRO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Cida Sabadin
Texto Original

IND 19/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUNTEÇÃO DA RUA RIO BAMBECA, BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Cida Sabadin

IND 20/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NA RUA RIO BEUMIRO RIBEIRO JARDIM BELA VISTA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Cida Sabadin
Texto Original

IND 21/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO ( PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO)DAS SEGUINTES RUAS DO JARDIM ROMA,RUA RIO BRANCO DO SUL,RUA DOS ARAÇAS ,RUA TRÊS PINHEIROS RUA ABATIA E RUA DIRCÉLIA PERUSSI ROSA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Marcelo Bini
Texto Original