Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2014
Número
14
Data de Apresentação
06/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/08/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
014
Ano
2014
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º, INCISO V DA LEI Nº1776 DE 27 DE MAIO D 2014
Indexação
ALTERA O ART. 1º, INCISO V DA LEI Nº1776 DE 27 DE MAIO D 2014
Observação
Norma Jurídica Relacionada