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IND 273/2014 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ADOLFO INÁCIO DE FARIA, MARMELEIRO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Cida Sabadin
Texto Original
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IND 274/2014 - Indicação
Ementa: INDICA UMA LOMBADA NA RUA CECILIA MEIRELES, BAIRRO TANGUÁ
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Cida Sabadin
Texto Original
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IND 275/2014 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACO NO FINAL DA RUA SÃO PAULO PROXIMO A CAIXA DE ÁGUA JD MONTE SANTO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Cida Sabadin
Texto Original
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IND 277/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A MANUTENÇÃO E ALTERAÇÃO NO NOME DA RUA CONSTÂNCIA WOLF BAIRRO TANGUÁ.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 2144/2014 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS - BAIRRO TANGUÁ. RUA A MATCHUZCWSKI, LOTEAMENTO MARINONI.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 2228/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL NA ZONA RURAL
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 2466/2014 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE 2 LOMBADAS. RUA JULIO J SANTOS. JD VITÓRIA NO TANGUÁ
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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PLCE 1/2014 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº014.2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 30, de 19 de março de 2014
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PLCE 2/2014 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 28,32 E 35, 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 31, de 28 de março de 2014
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PLCE 3/2014 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 32 E 39,1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº23 DE 02 DE MARÇO 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 32, de 28 de março de 2014
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PLCE 4/2014 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº006.2006, VISANDO AO REAJUSTAMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 33, de 28 de maio de 2014
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PLCE 5/2014 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2011, VISANDO A APLICAÇÃO DA JORNADA SUPLEMENTAR OU AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PESSOAL DA EDUCAÇÃO E SAÚDE CONTRATADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 29 DE AGOSTO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 34, de 26 de junho de 2014
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PLCE 6/2014 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO, OS ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR 023.2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 35, de 30 de setembro de 2014
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PLOE 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.768, de 21 de fevereiro de 2014
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PLOE 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º,CAPUT E 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1240/2007, DE 20 DE ABRIL DE 2007, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL,Nº1564/2011, D 27 DE ABRIL DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.771, de 17 de março de 2014
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PLOE 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.769, de 27 de fevereiro de 2014
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PLOE 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº788.2000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.773, de 28 de março de 2014
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PLOE 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.774, de 14 de abril de 2014
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PLOE 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUN TO AO BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.775, de 16 de abril de 2014
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PLOE 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.776, de 27 de maio de 2014
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PLOE 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.782, de 07 de julho de 2014
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PLOE 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR E LIMPAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.783, de 11 de agosto de 2014
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PLOE 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DO USO DE PARTE IDEAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.784, de 11 de agosto de 2014
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PLOE 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº1752 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.785, de 11 de agosto de 2014
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PLOE 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 1º, INCISO V DA LEI Nº1776 DE 27 DE MAIO D 2014
Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.786, de 11 de agosto de 2014
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PLOE 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.788, de 20 de agosto de 2014
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PLOE 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1260.2007, DE 28 D JUNHO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.793, de 23 de setembro de 2014
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PLOE 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS RECURSOS DOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - IPMAT, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO A JULHO D 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.791, de 27 de agosto de 2014
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PLOE 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.797, de 19 de setembro de 2014
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PLOE 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1662.2013, DE 26 DE MAIO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.794, de 11 de setembro de 2014
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PLOE 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, DO SELO SOCIAL EMPRESA QUE APOIA O APRENDIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.800, de 02 de outubro de 2014
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PLOE 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.798, de 02 de outubro de 2014
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PLOE 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.799, de 02 de outubro de 2014
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PLOE 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.821, de 19 de dezembro de 2014
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PLOE 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA A ADICIONAR A QUANTIA PREVISTA NO ART.12 DA LEI Nº1768 DE 21.02.2014,O QUANTUM D R$48.400,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), A SER ABERTO COMO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FORNECER CUSTEIO DE AUXÍLIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.804, de 31 de outubro de 2014
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PLOE 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.805, de 31 de outubro de 2014
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PLOE 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.802, de 31 de outubro de 2014
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PLOE 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.803, de 31 de outubro de 2014
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PLOE 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1767.2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.806, de 31 de outubro de 2014
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PLOE 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO SE ALMIRANTE TAMANDARÉ,NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.813, de 05 de dezembro de 2014
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PLOE 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº 591/98 E A LEI MUNICIPAL 833/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.817, de 09 de dezembro de 2014
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PLOE 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL 1726/2013 DE 09.09.2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.812, de 05 de dezembro de 2014
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PLOE 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.818, de 05 de dezembro de 2014
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PLOE 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DENOMINA DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS ALMIRANTE TAMANDARÉ, A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA A RUA ÂNGELO BUSATO, N° 200 - CENTRO- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.819, de 19 de dezembro de 2014
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PLOE 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.822, de 19 de dezembro de 2014
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PLOE 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.820, de 19 de dezembro de 2014
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PLOL 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO "RUA CECILIA MELO RIBEIRO"
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Amauri Lovato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.770, de 04 de fevereiro de 2014
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PLOL 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA; RUA VICENTE BREGENSKI
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Zé Bico Perussi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.772, de 17 de março de 2014
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PLOL 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BETESDA ASSOCIAÇÃO BETESDA
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Marcelo Bini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.780, de 10 de junho de 2014
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PLOL 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM EVENTOS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.787, de 19 de agosto de 2014
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