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"Da denominação de logradouro público que especifica" Rua LOURDES MILINOFRE Sancionado Mediante lei 2379-2023

"Da denominação de logradouro público" Fica denominada Rua AIRTON BELINO Sancionado Mediante Lei Nº 2378/2023

"Instituí a corrida de Rua Inclusiva denominada (corrida dos minérios), no calendário Oficial de Eventos do Município de Almirante Tamandaré" Sancionado mediante lei 2365/2023

"Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos Criança Feliz" Sancionado mediante LEI Nº 2.3672023

"Da denominação de próprio público que especifica" Fica denominada a Quadra Poliesportiva Rouque Stocco. Sancionado Mediante Lei LEI Nº 2.361/2023

"Cria Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Almirante Tamandaré" SANCIONADO MEDIANTE LEI 2373/2023

"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AO INSTITUTO SPES" SANCIONADO MEDIANTE LEI 2372/2023

"Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas ás pessoas com transtorno de espectro autista TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo" Sancionado Mediante Lei 2391/2023

"Dispõe sobre a Inserção do Símbolo do Transtorno de Espectro Autista (TEA) para a identificação de assentos especiais no transporte coletivo público no âmbito do Município de Almirante Tamandaré" Sancionado Mediante Lei 2390-2023

"Da denominação de Logradouro público que especifica" Rua Jose Dias Pinto

"Da denominação de Logradouro Público que especifica" Rua Clara Govatiski Sancionado Mediante LEI Nº 2.382/2023

"Dá denominação de logradouro público que especifica" Altera Artigo 1 da Lei 2218 de 1 de dezembro de 2020" Rua Clyton Domingos Wilke" SANCIONADO MEDIANTE LEI 2377/2023

"Dá denominação do próprio público que especifica" Unidade de Saúde Iram Antônio Scapini"

Altera Lei Municipal nº 522/1996

"Instituí vale transporte para os servidores em atividade da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré"

"Altera a Lei nº 1360/2008, de 26 de junho de 2008 e dá outras providências". WALDIR ESMANHOTO

"Dá denominação ao Portal de entrada do nosso município o que se especifica"

"Altera a Lei Municipal nº 2.240/2021 de 30 de julho de 2021. Dá denominação a logradouro público a que se especifica".

"Dá denominação a logradouro público a que se especifica".

"Dá denominação a logradouro público a que se especifica".

Projeto de Lei 048/2023 - "Dispõe sobre a implantação do PROJETO SAMUZINHO NAS ESCOLAS, e a inserção de Programa de Capacitação de Primeiros Socorros aos Funcionários das Escolas e CMEIS da Rede de Ensino Públicas e Privadas".

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro.

Projeto de Lei 051/2023 - "Institui no Município o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, multas, taxas e contribuições".

Projeto de Lei 053/2023 - "Declaração de Utilidade Pública a APMF do Centro Estadual de Educação Profissional Teodoro de Bona".

Dá denominação de logradouro público que especifica.

"Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Almirante Tamandaré e dá outras providências".

Dá denominação a logradouro público a que se especifica.

Dá denominação a logradouro público a que se especifica.

"Autoriza a Participação de Vereadores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré na XXIV Marcha à Brasília-DF"

"Autoriza a participação de Vereadores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré na XXII Marcha legislativos Municipais a Brasília"

"Institui Comissão Especial para Representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais no Município de Foz do Iguaçu - Paraná".

"Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências".

"Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais no Municípios de Foz do Iguaçu - Paraná".

"Dispõe sobre o programa REGULARIZATAMANDARE e a regulamentação para regularização das edificações existentes no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências".

Representação para abertura de Comissão Processante em face de Valtemir Honório dos Santos.

DECRETO LEGISLATIVO N°001/2022 "ESTABELECE NORMAS PARA PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

DECRETO LEGISLATIVO N°002/2022 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE."

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 "Outorga ao Ilustríssimo Senhor ADONAI AIRES DE ARRUDA o título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré".

"OUTORGA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO GERÔNIMO FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ".

"OUTORGA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANASSES OLIVEIRA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ".

"CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO 2022"

"Dispõe sobre a dispensa de Licitação, na modalidade eletrônica, de que trata a Lei nº 14.113, de 1° de abril de 2021 no âmbito de Câmara Municipal de Almirante Tamandaré e dá outras providências"

"Acrescenta o §4° e §5° ao Art. 62, da Lei Complementar nº 87 /2019, de 1 O de julho de 2019 e cria os Arts. 60-A 60-B na Lei 87 /2019, de 1 O de julho de 2019".

"altera o § 1º, do Art. 11, da Lei complementar nº 18 de 29 de agosto de 2011"

"Altera o Anexo li da Lei Complementar nº 078/2018 de 12 de dezembro de 2018".

"Dispõe sobre a recomposição da perda do poder aquisitivo do Servidores Públicos Municipais no Período de Maio de 2021 a Abril de 2022"

"Fixa o piso Salarial Municipal dos enfermeiros, técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na forma que especifica"

"Institui novo código Tributário do Município de Almirante Tamandaré e Revoga Lei Complementar nº 014/2019"

"Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município de Almirante Tamandaré/PR no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ COMESP e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração da Súmula e dos anexos I e II da Lei Municipal Nº 2263/2021 de 13 de agosto de 2021 para correção de erro material e dá outras previdências"