Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Cria Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Almirante Tamandaré"
SANCIONADO MEDIANTE LEI 2373/2023
SANCIONADO MEDIANTE LEI 2373/2023
Indexação
Observação