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EMOD 1/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO ART.1º DO PROJETO DE LEI Nº005/2016 - SAMU ÁREA NORTE
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Zé Bico Perussi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADAS MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTINO DE BARROS NO BAIRRO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Carlão Stresser
Texto Original
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IND 14/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A READEQUAÇÃO DA REDE COLETA DE ESGOTO NA RUA ROQUE GUSSO,NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Carlão Stresser
Texto Original
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IND 15/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Carlão Stresser
Texto Original
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IND 16/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ROQUE GUSSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Carlão Stresser
Texto Original
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IND 30/2016 - Indicação
Ementa: INDICA UMA LOMBADA NA RUA PADRE PEDRO FUSS, VILA FELIZ
Apresentação: 29 de Março de 2016
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 31/2016 - Indicação
Ementa: INDICA ROÇADA NA RUA ANTÔNIO EDUARDO TREVISAN
Apresentação: 29 de Março de 2016
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 37/2016 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SUBSTITUIÇÃO DE LÃMPADAS QUEIMADAS DO LOTEAMENTO MARINONI NO BAIRRO TANGUÁ.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 38/2016 - Indicação
Ementa: PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS RUAS NO LOTEAMENTO MARINONI NO BAIRRO TANGUÁ.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 39/2016 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TANGUÁ - NAS RUAS DO LOTEAMENTO MONTPARNASSE E NO MARINONI.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 40/2016 - Indicação
Ementa: VARRIÇÃO E REMOÇÃO DE SUJEIRA - AV. VEREADOR WADISLAU BUGALSKI NO BAIRRO LAMENHA GRANDE.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 45/2016 - Indicação
Ementa: SERVIÇO DE PATROLAMENTO - BAIRRO TANGUÁ - RUAS ORLANDO CUSTODIO,PADRE JOSÉ MAURICIO,CESAR A FERRI...
Apresentação: 26 de Abril de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 46/2016 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO TANGUÁ - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AFONSO MATHUCHESKI, MARINONI
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 47/2016 - Indicação
Ementa: TANGUÁ - MANUTENÇÃO DAS RUAS LUIZ GASPARIM,FREI CANECA,CÂNDIDO RONDON,VITAL BRASIL E VILA LOBOS.
Apresentação: 26 de Abril de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 57/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DAS RUAS JUVÊNCIO FERMINO DE BRITO E GERMANO THOALDO, NO BAIRRO MOSACAL.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Carlão Stresser
Texto Original
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IND 58/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Carlão Stresser
Texto Original
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IND 59/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BASÍLIO BENATO, ROSA SONATO E ANTONIO DE OLIVEIRA CRUZ,NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Carlão Stresser
Texto Original
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IND 63/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ZILDA BARBOSA.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Carlão Stresser
Texto Original
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IND 73/2016 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO JD.IRACEMA NO BAIRRO TANGUÁ.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 74/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RODOVIA DOS MINÉRIOS, N°1471.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Carlão Stresser
Texto Original
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IND 76/2016 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AFONSO MATHUCHESKI NO MARINONI NO TANGUÁ.
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 77/2016 - Indicação
Ementa: SERVIÇO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO - DAS RUAS NO LOTEAMENTO MARINONI - BAIRRO TANGUÁ.
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 78/2016 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS ROUXINOL, GRALHA AZUL, ANDORINHAS, BEIJA FLOR
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 79/2016 - Indicação
Ementa: PINTURAS E SINALIZAÇÕES DAS LOMBADAS - AV. PROFESSOR ALBERTO KRAUSE E EDGAR ALBERTO TIEMAN NO TANGUÁ.
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 83/2016 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS NO TANGUÁ - PADRE J MAURICIO,CESAR A FEM,JOSÉ KLEINA
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 84/2016 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA MÓVEL PMPR NO TANGUÁ. ESQUINA DA AV.PROF.A KRAUSE E AFFONSO MATHUZCEWSKI.
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 92/2016 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE LINHA ESPECIAL DE ÔNIBUS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 93/2016 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE TOTEM DE MONITORAMENTO DA PMPR - BAIRRO TANGUÁ E MARINONI.
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 94/2016 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-R MAX A TIEMANN,VITAL BRASIL,JULIA L MACHADO,VL LOBOS...
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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IND 97/2016 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RUA FRANCISCO THIAGO DA COSTA - BAIRRO TANGUÁ.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELOIR DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
Francisco Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR NABARRO KEMPFER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Marcelo Bini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2016 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS CIRURGIÕES DENTISTAS NO PERCENTUAL DE 22,17% (VINTE E DOIS, VÍRGULA, DEZESSETE POR CENTO)
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 2/2016 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: INSTITUI E ATUALIZA O REGIME JURÍDICO, PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE POSSUEM FUNÇÕES E CARGOS INTERNOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - IPMAT, ADEQUA E CONSOLIDA A LEI Nº891/2002 E LEIS POSTERIORES, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS LEIS E DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2016
Última Ação: Proposição retirada pelo Autor
Texto Original
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PLCE 3/2016 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2016"
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 4/2016 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: "ALTERA O ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 5/2016 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: "DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Resultado: Rejeitado
Texto Original
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PLCE 6/2016 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: "ALTERA O ZONEAMENTO SETOR ESPECIAL DE VIAS ESTRUTURAIS – SVE E RESIDENCIAL DO KARST – ZRK, PARA ZONA INDUSTRIAL – ZI, NA ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 14/2016 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, PARA ISENTAR O CONTRIBUINTE DA TAXA DE EXPEDIENTE AO REALIZAR CONSULTA COMERCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 4º, §4º, DA LEI FEDERAL Nº 11.598/2007, QUE CRIA A REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – REDESIM
Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº1875 DE 20 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Osvaldo Stival
Status: Pedido de Vistas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016
Última Ação: Pedido de Vistas pelo Vereador Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOE 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$0,25 (VINTE E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA, PARA O CUSTEIO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013, E DE LEIS ALTERADORAS SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI CIDA SABADIN
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; CMEI CATARINA
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI VICENTE LOVATO
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI MARIA ISMENIA AFORNALI
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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