Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
15/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal - Duas votações
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Número
002
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/03/2016
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E ATUALIZA O REGIME JURÍDICO, PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE POSSUEM FUNÇÕES E CARGOS INTERNOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - IPMAT, ADEQUA E CONSOLIDA A LEI Nº891/2002 E LEIS POSTERIORES, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS LEIS E DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO
Indexação
INSTITUI E ATUALIZA O REGIME JURÍDICO, PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE POSSUEM FUNÇÕES E CARGOS INTERNOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - IPMAT, ADEQUA E CONSOLIDA A LEI Nº891/2002 E LEIS POSTERIORES, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS LEIS E DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO
Observação