Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 70ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Polaco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - “DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovado Aprovado em Redação Final, por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PERÍODO DE 2016 ATÉ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PERÍODO DE 2016 ATÉ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Única Discussão e Votação, por unanimidade. Dispensa de Redação Final solicita e aprovado pelo Plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Amauri Lovato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA EDSON MENDES
- - DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA EDSON MENDES
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Aprovado Aprovado em Única Discussão e Votação, por unanimidade. Dispensa de Redação Final solicita e aprovado pelo Plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Marcelo Bini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA ANGELINA DA SILVA BATISTA
- - DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA ANGELINA DA SILVA BATISTA
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Aprovado Aprovado em Única Discussão e Votação, por unanimidade. Dispensa de Redação Final solicita e aprovado pelo Plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: Ângelo Prodóscimo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA MARIO STRAIOTO JARDIM MAZZA
- - DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA MARIO STRAIOTO JARDIM MAZZA
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Aprovado Aprovado em Única Discussão e Votação, por unanimidade. Dispensa de Redação Final solicita e aprovado pelo Plenário. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ZONEAMENTO SETOR ESPECIAL DE VIAS ESTRUTURAIS – SVE E RESIDENCIAL DO KARST – ZRK, PARA ZONA INDUSTRIAL – ZI, NA ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "ALTERA O ZONEAMENTO SETOR ESPECIAL DE VIAS ESTRUTURAIS – SVE E RESIDENCIAL DO KARST – ZRK, PARA ZONA INDUSTRIAL – ZI, NA ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado Aprovado em Primeira Discussão e Votação, por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (hum) voto contrário. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "ALTERA O ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado Aprovado em Segunda Discussão e Votação, por unanimidade. Dispensa de Redação Final solicita e aprovado pelo Plenário. |