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Resultados

PLOL 55/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA FRANCISCO XAVIER DE CRISTO

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.757, de 02 de dezembro de 2013

PLOL 56/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA GERALDO BARTAPELI

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.758, de 02 de dezembro de 2013

PLOL 57/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA IVO STIVAL

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Tiriva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.759, de 02 de dezembro de 2013

PLOL 58/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA IZALTINO MEIRA DA CRUZ

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.760, de 02 de dezembro de 2013

PLOL 59/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DA LEI Nº. 1624/2012 DA RUA JOSÉ DIAS DA ROSA

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.761, de 02 de dezembro de 2013

PLOL 60/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ OTKA

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.762, de 02 de dezembro de 2013

PLOL 61/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ SPRADA

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.763, de 02 de dezembro de 2013

PREL 1/2013 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA O ART. 2º, “CAPUT”, DA RESOLUÇÃO Nº007/2007”.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 24 de janeiro de 2013

PLCE 3/2012 - Projeto de Lei Complementar - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 5 de Abril de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 25, de 10 de abril de 2012

PLCE 4/2012 - Projeto de Lei Complementar - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE COMO ZEIS- ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL,ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº002/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 26, de 30 de maio de 2012

PLOE 3/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 6 de Março de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.616, de 20 de março de 2012

PLOE 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1490/2009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.617, de 29 de março de 2012

PLOE 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 23 de Março de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.618, de 10 de abril de 2012

PLOE 7/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.619, de 29 de maio de 2012

PLOE 9/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 1 de Junho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.627, de 13 de julho de 2012

PLOE 10/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 891/2002 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 12 de Junho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.628, de 13 de julho de 2013

PLOE 11/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ACRIDAS - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDE3NCIAS

Apresentação: 18 de Junho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.625, de 29 de junho de 2012

PLOE 12/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PUBLICO QUE ESPECIFICA

Apresentação: 6 de Julho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.631, de 20 de agosto de 2012

PLOE 13/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1282, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS URBANOS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROPAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 17 de Julho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.632, de 30 de agosto de 2012

PLOE 14/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 24 de Julho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.633, de 30 de agosto de 2012

PLOE 17/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 29 de Agosto de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.639, de 26 de setembro de 2012

PLOE 19/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.643, de 23 de novembro de 2012

PLOE 20/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS REPASSES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - IPMAT, RELATIVA AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.645, de 23 de novembro de 2012

PLOL 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA OZORIO PERUSSI.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO RUA PEDRO JORGE KOTOVISKI.

Apresentação: 10 de Julho de 2012
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 15/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 19/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
RESTABELECE O NOME DA RUA CONSTÂNCIA WOLF.

Apresentação: 21 de Agosto de 2012
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 22/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INTEGRARE SOCIALIS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 28/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PREL 2/2012 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016

Apresentação: 17 de Julho de 2012
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 17 de julho de 2012

IND 32/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOSÉ REAL PRADO,JARDIM CAMPO VERDE.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

IND 33/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ROÇADA E LIMPEZA NOS BUEIROS DAS ESTRADAS RURAIS.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

IND 34/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO EDUARDO TREVISAN (ESTRADA DO MARMELEIRO) E RUA JORGE KOTOVIKI,BAIRRO BOTIATUBA.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

IND 41/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTRUTURAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DO BOTIATUBA,TRANSFORMANDO-A EM UMA CAPELA MORTUÁRIA.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

IND 86/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA RUA PROF ALBERTO KLAUSE, PASSANDO PELA RUA ELIZIO F. NASCIMENTO E RUA RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

IND 104/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ REAL PRADO EM FRENTE AO Nº. 1620,CAMPO VERDE.

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

IND 105/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REPAROS NO ASFALTO DA RUA PROF ANTONIO RODRIGUES DIAS, ANTONIO EDUARDO TREVISAN E RUA PEDRO JORGE KOTOVISKI.

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

IND 106/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA RESTAURADA A RUA PROFESSOR ANTONIO RODRIGUES DIAS NO BAIRRO BONFIM,E REALIZAR UM OPERAÇÃO TAPA BURACOS, PARA CONCLUIR OS TRABALHOS INICIADOS NAS RUAS ANTONIO EDUARDO TREVISAN BAIRRO MARMELEIRO E PEDRO JORGE KOTOVISKI BAIRRO BOTIATUBA.

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

IND 171/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE A URBS E EMPRESA DE ÔNIBUS DISPONIBILIZE MAIS HORÁRIOS NA LINHA CURITIBA/MARROCOS

Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

IND 185/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2011.

Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

IND 192/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E CANCHA DE AREIA DO JARDIM SUÉCIA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PDL 1/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece número de cadeiras para o Legislativo Municipal do Município de Almirante Tamandaré"

Apresentação: 26 de Abril de 2011
Texto Original

PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga ao Ilustríssimo Senhor Pastor Carlos Marchioro o título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré".

Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOE 7/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o projeto resgatando a historia dos Bairros, no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências" Cria Lei Nº 1576/2011

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 1/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta parágrafo único ao art. 1, da lei 972/2003 de 04/06/2003

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:  Marcelo Bini
Texto Original

PLOL 2/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece normas de reciclagem de entulhos de construção civil do Município de Almirante Tamandaré e das outras providências"

Apresentação: 1 de Março de 2011
Texto Original

PLOL 3/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui, no calendário oficial municipal, o dia da paz e da conciliação a ser comemorado, no dia 22 de julho e dá outras providências" Cria Lei 2.247/2021

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Texto Original

PLOL 4/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a logradouro público que especifica" Cria Lei Nº 1571/2011

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Texto Original

PLOL 5/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Da denominação de logradouro público que especifica" Cria Lei Nº 1577/2011

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original