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PLOL 55/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA FRANCISCO XAVIER DE CRISTO
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.757, de 02 de dezembro de 2013
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PLOL 56/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA GERALDO BARTAPELI
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.758, de 02 de dezembro de 2013
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PLOL 57/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA IVO STIVAL
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Tiriva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.759, de 02 de dezembro de 2013
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PLOL 58/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA IZALTINO MEIRA DA CRUZ
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.760, de 02 de dezembro de 2013
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PLOL 59/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DA LEI Nº. 1624/2012 DA RUA JOSÉ DIAS DA ROSA
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.761, de 02 de dezembro de 2013
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PLOL 60/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ OTKA
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.762, de 02 de dezembro de 2013
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PLOL 61/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ SPRADA
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.763, de 02 de dezembro de 2013
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PREL 1/2013 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: “ALTERA O ART. 2º, “CAPUT”, DA RESOLUÇÃO Nº007/2007”.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Autor:
MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 24 de janeiro de 2013
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PLCE 3/2012 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Abril de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 25, de 10 de abril de 2012
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PLCE 4/2012 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: DEFINE COMO ZEIS- ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL,ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº002/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 8 de Maio de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 26, de 30 de maio de 2012
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PLOE 3/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.616, de 20 de março de 2012
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PLOE 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1490/2009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.617, de 29 de março de 2012
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PLOE 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Março de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.618, de 10 de abril de 2012
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PLOE 7/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 8 de Maio de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.619, de 29 de maio de 2012
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PLOE 9/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.627, de 13 de julho de 2012
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PLOE 10/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 891/2002 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 12 de Junho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.628, de 13 de julho de 2013
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PLOE 11/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ACRIDAS - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDE3NCIAS
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.625, de 29 de junho de 2012
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PLOE 12/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PUBLICO QUE ESPECIFICA
Apresentação: 6 de Julho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.631, de 20 de agosto de 2012
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PLOE 13/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1282, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS URBANOS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROPAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Julho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.632, de 30 de agosto de 2012
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PLOE 14/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Julho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.633, de 30 de agosto de 2012
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PLOE 17/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.639, de 26 de setembro de 2012
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PLOE 19/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.643, de 23 de novembro de 2012
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PLOE 20/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS REPASSES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - IPMAT, RELATIVA AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.645, de 23 de novembro de 2012
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PLOL 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA OZORIO PERUSSI.
Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO RUA PEDRO JORGE KOTOVISKI.
Apresentação: 10 de Julho de 2012
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 15/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 19/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: RESTABELECE O NOME DA RUA CONSTÂNCIA WOLF.
Apresentação: 21 de Agosto de 2012
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 22/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INTEGRARE SOCIALIS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 28/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.
Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PREL 2/2012 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016
Apresentação: 17 de Julho de 2012
Autor:
MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 17 de julho de 2012
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IND 32/2011 - Indicação
Ementa: REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOSÉ REAL PRADO,JARDIM CAMPO VERDE.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 33/2011 - Indicação
Ementa: ROÇADA E LIMPEZA NOS BUEIROS DAS ESTRADAS RURAIS.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 34/2011 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO EDUARDO TREVISAN (ESTRADA DO MARMELEIRO) E RUA JORGE KOTOVIKI,BAIRRO BOTIATUBA.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 41/2011 - Indicação
Ementa: REESTRUTURAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DO BOTIATUBA,TRANSFORMANDO-A EM UMA CAPELA MORTUÁRIA.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 86/2011 - Indicação
Ementa: RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA RUA PROF ALBERTO KLAUSE, PASSANDO PELA RUA ELIZIO F. NASCIMENTO E RUA RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 104/2011 - Indicação
Ementa: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ REAL PRADO EM FRENTE AO Nº. 1620,CAMPO VERDE.
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 105/2011 - Indicação
Ementa: INDICA REPAROS NO ASFALTO DA RUA PROF ANTONIO RODRIGUES DIAS, ANTONIO EDUARDO TREVISAN E
RUA PEDRO JORGE KOTOVISKI.
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 106/2011 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA RESTAURADA A RUA PROFESSOR ANTONIO RODRIGUES DIAS NO BAIRRO BONFIM,E REALIZAR UM OPERAÇÃO TAPA BURACOS, PARA CONCLUIR OS TRABALHOS INICIADOS NAS RUAS ANTONIO EDUARDO TREVISAN BAIRRO MARMELEIRO E PEDRO JORGE KOTOVISKI BAIRRO BOTIATUBA.
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 171/2011 - Indicação
Ementa: INDICA QUE A URBS E EMPRESA DE ÔNIBUS DISPONIBILIZE MAIS HORÁRIOS NA LINHA CURITIBA/MARROCOS
Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 185/2011 - Indicação
Ementa: INDICA ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2011.
Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 192/2011 - Indicação
Ementa: INDA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E CANCHA DE AREIA DO JARDIM SUÉCIA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PDL 1/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Estabelece número de cadeiras para o Legislativo Municipal do Município de Almirante Tamandaré"
Apresentação: 26 de Abril de 2011
Texto Original
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PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga ao Ilustríssimo Senhor Pastor Carlos Marchioro o título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré".
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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PLOE 7/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Institui o projeto resgatando a historia dos Bairros, no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências"
Cria Lei Nº 1576/2011
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 1/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Acrescenta parágrafo único ao art. 1, da lei 972/2003 de 04/06/2003
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:
Marcelo Bini
Texto Original
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PLOL 2/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Estabelece normas de reciclagem de entulhos de construção civil do Município de Almirante Tamandaré e das outras providências"
Apresentação: 1 de Março de 2011
Texto Original
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PLOL 3/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Institui, no calendário oficial municipal, o dia da paz e da conciliação a ser comemorado, no dia 22 de julho e dá outras providências"
Cria Lei 2.247/2021
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Texto Original
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PLOL 4/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica"
Cria Lei Nº 1571/2011
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Texto Original
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PLOL 5/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Da denominação de logradouro público que especifica"
Cria Lei Nº 1577/2011
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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