SAPL - Câmara Municipal de Almirante Tamandaré

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PLOL 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ" Apresentação: 22 de Março de 2016 Autor: Ângelo Prodóscimo Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Março de 2016 5 de Abril de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.917, de 29 de dezembro de 2016
PLOL 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, DE MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO, OU MESMO OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE, TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO" Apresentação: 10 de Maio de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Junho de 2016 14 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.896, de 22 de junho de 2016
PLOL 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA JOÃO BUSATO Apresentação: 12 de Abril de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Abril de 2016 26 de Abril de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.890, de 05 de maio de 2016
PLOL 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA SIDINIR RODRIGUES Apresentação: 12 de Abril de 2016 Autor: Marcelo Bini Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Agosto de 2016 6 de Setembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.907, de 15 de setembro de 2016
PLOL 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA MADALENA DE FARIA Apresentação: 19 de Abril de 2016 Autor: Osvaldo Stival Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Abril de 2016 3 de Maio de 2016 Texto Original
PLOL 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº351/1995, DE 18 DE MAIO DE 1995" RUA ANTÔNIO CORREA VAZ Apresentação: 19 de Abril de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Abril de 2016 3 de Maio de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.891, de 12 de maio de 2016
PLOL 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA MIGUEL GOMES Apresentação: 30 de Maio de 2016 Autor: Tiriva Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Junho de 2016 14 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.895, de 22 de junho de 2016
PLOL 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: “DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Apresentação: 28 de Junho de 2016 Autor: Polaco Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Julho de 2016 19 de Julho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.906, de 03 de agosto de 2016
PLOL 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA EDSON MENDES Apresentação: 5 de Julho de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Julho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.904, de 26 de junho de 2016
PLOL 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA ANGELINA DA SILVA BATISTA Apresentação: 12 de Julho de 2016 Autor: Marcelo Bini Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Julho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.903, de 26 de junho de 2016
PLOL 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA MARIO STRAIOTO JARDIM MAZZA Apresentação: 12 de Julho de 2016 Autor: Ângelo Prodóscimo Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Julho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.905, de 26 de junho de 2016
PLOL 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA CARLOS DE OLIVEIRA TOGUINHO Apresentação: 22 de Agosto de 2016 Autor: Ângelo Prodóscimo Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Agosto de 2016 23 de Agosto de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.918, de 29 de dezembro de 2016
PLOL 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA ÂNGELA SLOMPO KOTOWSKI Apresentação: 9 de Agosto de 2016 Autor: Marcelo Bini Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Agosto de 2016 6 de Setembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.908, de 15 de setembro de 2016
PLOL 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA DIRCEU ANTÔNIO BUENO Apresentação: 23 de Agosto de 2016 Autor: Tiriva Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Agosto de 2016 6 de Setembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.909, de 15 de setembro de 2016
PLOL 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA ALEXANDRE BREGENSKI Apresentação: 23 de Agosto de 2016 Autor: Marcelo Bini Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Agosto de 2016 6 de Setembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.910, de 15 de setembro de 2016
PLOL 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA PEDRO SCHULTZ Apresentação: 6 de Setembro de 2016 Autor: Marcelo Bini Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Setembro de 2016 20 de Setembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.919, de 29 de dezembro de 2016
PLOL 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA SILVESTRE GAVILIKI Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Autor: Tiriva Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2016 6 de Dezembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.914, de 16 de dezembro de 2016
PLOL 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº729/1999, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999” RUA VER. JOÃO CHEVÔNICA ANTONIACOMI E RUA JOSÉ CAVASSIN Apresentação: 2 de Dezembro de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.915, de 16 de dezembro de 2016
PLOL 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA IRAYDE DALLAZUANA WINHASKI Apresentação: 6 de Dezembro de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.916, de 16 de dezembro de 2016
PREL 1/2016 - Projeto de Resolução - Legislativo Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO 3º AO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016 Autor: Osvaldo Stival Localização Atual: Plenário - PLE Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 22 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 22 de Março de 2016 Última Ação: Comissão opinou pela ilegalidade por contrariar o art.261, item I, do Regimento Interno, já que o projeto está subscrito por apenas um Vereador. PROJETO ARQUIVADO Texto Original
PREL 2/2016 - Projeto de Resolução - Legislativo Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016 Autor: Osvaldo Stival Localização Atual: Plenário - PLE Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 22 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 22 de Março de 2016 Última Ação: Comissão opinou pela ilegalidade por contrariar o art.261, item I, do Regimento Interno, já que o projeto está subscrito por apenas um Vereador. PROJETO ARQUIVADO Texto Original
PREL 3/2016 - Projeto de Resolução - Legislativo Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO" Apresentação: 18 de Abril de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Abril de 2016 3 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>> 10 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 11 de maio de 2016
PREL 4/2016 - Projeto de Resolução - Legislativo Ementa: "ACRESCENTA PARAGRAFO 3º AO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO" Apresentação: 18 de Abril de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Abril de 2016 3 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>> 10 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 11 de maio de 2016
PREL 8/2016 - Projeto de Resolução - Legislativo Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 162, “CAPUT”, DO REGIMENTO INTERNO" Apresentação: 26 de Outubro de 2016 Autor: MESA - Mesa Resultado: Emenda Data Votação: 13 de Dezembro de 2016 6 de Dezembro de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
IND 1/2015 - Indicação Ementa: LIMPEZA DE BUIERO, TROCA DE MANILHAS Apresentação: 10 de Abril de 2015 Autor: Débora Purkote Texto Original
IND 2/2015 - Indicação Ementa: LIMPEZA DO CÓRREGO E TROCA DE MANILHAS Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015 Autor: Débora Purkote Texto Original
IND 6/2015 - Indicação Ementa: IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015 Autor: Marcelo Bini Texto Original
IND 7/2015 - Indicação Ementa: DESASSOREAMENTO JARDIM CHICO MENDES Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015 Autor: Polaco Texto Original
IND 8/2015 - Indicação Ementa: ESTUDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM IRACEMA, BAIRRO TANGUÁ. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015 Autor: Pedro Paulo Guerreiro Texto Original
IND 9/2015 - Indicação Ementa: ELABORAÇÃO DE ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM SUÉCIA, NO BAIRRO TANGUÁ Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015 Autor: Pedro Paulo Guerreiro Texto Original
IND 10/2015 - Indicação Ementa: INDICAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO TANGUÁ. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015 Autor: Pedro Paulo Guerreiro Texto Original
IND 11/2015 - Indicação Ementa: ELABORAÇÃO DE ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LIMA BARRETO, VILA MARTA, BAIRRO TANGUÁ. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015 Autor: Pedro Paulo Guerreiro Texto Original
IND 12/2015 - Indicação Ementa: INDICAÇÃO PARA LIMPEZA DO ASFALTO (REMOÇÃO DE ENTULHO, PEDRISCO E SAIBRO), DA AVENIDA PROFESSOR ALBERTO KRAUSE, ESQUINA COM AS RUAS MAX ALBERTO TIEMANN... Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015 Autor: Pedro Paulo Guerreiro Texto Original
IND 13/2015 - Indicação Ementa: INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO DA AVENIDA PROF. ALBE... Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015 Autor: Pedro Paulo Guerreiro Texto Original
IND 14/2015 - Indicação Ementa: CONTENÇÃO DE UMA CRATERA RUA CARLOS KRUEGER JARDIM BONFIM Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015 Autor: Polaco Texto Original
IND 15/2015 - Indicação Ementa: CONTENÇÃO DE UMA CRATERA NA RUA RIO BRANCO DO SUL JARDIM ROMA Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015 Autor: Polaco Texto Original
IND 16/2015 - Indicação Ementa: CONTENÇÃO DE EROSÃO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, VILA AJAMBI Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015 Autor: Polaco Texto Original
IND 17/2015 - Indicação Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA QUATRO BARRAS, JARDIM ROMA Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015 Autor: Polaco Texto Original
IND 18/2015 - Indicação Ementa: MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHICO MENDES Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015 Autor: Polaco Texto Original
IND 19/2015 - Indicação Ementa: LOMBADA NO JARDIM IPE, RUA MONTE ALEGRE Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015 Autor: Amilton Rosa Texto Original
IND 20/2015 - Indicação Ementa: INSTALAÇÃO DE CÃMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO NAS ESCOLAS ESTADUAIS E CMEIS. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015 Autor: Cida Sabadin Texto Original
IND 21/2015 - Indicação Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACO,NAS REFERIDAS RUAS; RUA 1,RUA 2 E RUA 3 LOCALIZADAS NO JARDIM IRACEMA BAIRRO TANGUA. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015 Autor: Cida Sabadin Texto Original
IND 22/2015 - Indicação Ementa: ELABORAÇÃO DE ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM PARAÍSO. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015 Autor: Pedro Paulo Guerreiro Texto Original
IND 23/2015 - Indicação Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA ROÇADA NAS SEGUINTES RUAS DO JARDIM MARINONI, BAIRRO TANGUÁ ... Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015 Autor: Mariano Belo Texto Original
IND 24/2015 - Indicação Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA RUA AFONSO MACHUZCESWSKI, JD. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015 Autor: Mariano Belo Texto Original
IND 25/2015 - Indicação Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA RUA ALBERTO TIEMANN, JD. MARINONI - BAIRRO TANGUÁ. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015 Autor: Mariano Belo Texto Original
IND 26/2015 - Indicação Ementa: MANUTENÇÃO NA RUA ADRIANÓPOLIS, JARDIM ROMA Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015 Autor: Polaco Texto Original
IND 27/2015 - Indicação Ementa: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA CAMPINA GRANDE DO SUL, JARDIM ROMA Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015 Autor: Polaco Texto Original
IND 28/2015 - Indicação Ementa: CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CEMITÉRIO SEDE Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015 Autor: Polaco Texto Original
IND 29/2015 - Indicação Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA QUATRO BARRAS, JARDIM ROMA Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015 Autor: Polaco Texto Original

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