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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo

Ano

2016

Número

14

Data de Apresentação

19/04/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

935_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº351/1995, DE 18 DE MAIO DE 1995"
    RUA ANTÔNIO CORREA VAZ

    Indexação

    "DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº351/1995, DE 18 DE MAIO DE 1995"
    RUA ANTÔNIO CORREA VAZ

    Observação

    Data Votação: 26 de Abril de 2016
    3 de Maio de 2016

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.891, de 12 de maio de 2016
    OpenAPI