Projeto de Resolução - Legislativo nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução - Legislativo
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
18/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ACRESCENTA PARAGRAFO 3º AO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO"
Indexação
"ACRESCENTA PARAGRAFO 3º AO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO" DESCONTO DE 1/30 POR FALTA AS SESSÕES; DESCONTO POR FALTA NÃO JUSTIFICADA
Observação
Norma Jurídica Relacionada