Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Amauri Lovato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, DE MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO, OU MESMO OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE, TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO" - - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, DE MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO, OU MESMO OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE, TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO"
|
Aprovado Aprovado em única discussão e votação, por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Tiriva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA MIGUEL GOMES
- - DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA MIGUEL GOMES
|
Aprovado Aprovado em única discussão e votação, por unanimidade |