Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2016
Número
28
Data de Apresentação
02/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº729/1999, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999” RUA VER. JOÃO CHEVÔNICA ANTONIACOMI E RUA JOSÉ CAVASSIN
Indexação
“DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº729/1999, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999” RUA VER. JOÃO CHEVÔNICA ANTONIACOMI E RUA JOSÉ CAVASSIN
Observação
Norma Jurídica Relacionada