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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 10 ITEM I; ART.13, TÍTULO IV, CAPITULO I, SEÇÃO I, ART.14, INSERE O ART. 14-A, ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 2.009/2017 E ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA, PARA RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO.

ALTERA O ART.1º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº2.023/2017, ART 1º DA LEI MUNICIPAL 2.012/2017 E OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2017.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.017/2017.

ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 865/2001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

" DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

" DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

" DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

RETIRADO PELO AUTOR.

" ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS E EXAMES LABORATORIAIS, PARA PACIENTES IDOSOS, GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇA DE COLO, E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RETIRADO PELO AUTOR.

" ALTERA A LEI Nº 012/83 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.983 E A LEI 707/1999 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1.999".

" INSTITUI O PROGRAMA DE "HORTA COMUNITÁRIA E FAMILIAR" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO".

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

" DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA".

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

RETIRADO PELO AUTOR.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI Nº 1864/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

RETIRADO PELO AUTOR.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO UNIFORME E MOCHILA, CEDIDO AS CRIANÇAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

REJEITADO EM ÚNICA DISCUSSÃO.

ALTERA A LEI Nº 974/2003 DE 04 DE JUNHO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, BEM COMO EMPRESAS BENEFICIADAS COM PROGRAMAS DE FOMENTO NO MUNICÍPIO.

DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ A SEMANA DA LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ART.1º DA LEI 1668/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.