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Outorga ao ilustríssimo Senhor Doutor Tito Livio Barichello o título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré.

Outorga ao ilustríssimo Senhor Anibal da Silva Rosa o título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré.

Outorga ao Ilustríssimo Senhor Antônio Ilson Kotoviski Filho o título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré.

Autoriza o Prefeito municipal a ausentar-se do País.

Altera o Artigo 51 e 89 da Lei Orgânica Municipal do Município de Almirante Tamandaré.

Altera o Artigo 51 e 89 da Lei Orgânica Municipal de Almirante Tamandaré.

"ALTERA ÁREAS CONTIDAS DENTRO DO AQUIFERO KARSTICO, DA LEI COMPLEMENTAR 050/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2006, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

"ATUALIZA OS SERVIÇOS SUJEITOS AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEUS RESPECTIVOS VALORES"

"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009."

"REVOGA A LEI 065 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DEFINIA COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICAVA, ACRESCENTADA NO DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE MAIO DE 2017 A ABRIL DE 2018".

"DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui o Plano Diretor Municipal, e estabelece objetivos instrumentos e Diretrizes para as Ações de Planejamento no Município de Almirante Tamandaré.

Dispõe sobre o código de Obras e Edificações do Município de Almirante Tamandaré.

Define o perímetro urbano do Município de Almirante Tamandaré.

Dispõe sobre o código de Parcelamento do Solo Urbano, sobre remembramento e condomínios Horizontais no Município de Almirante Tamandaré.

Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Almirante Tamandaré.

Dispõe sobre o Código de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Almirante Tamandaré.

Dá nova redação à Lei Complementar nº14 de Dezembro de 2009.

"DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS CEU" CORRESPONDE AO PROJETO DE LEI 078/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.768/2014.

"AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ (IPMAT), RELATIVO AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2017, VINCENDAS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2013.

"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, MOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE LEILÃO, CONFORME ESPECIFICA".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.981/2017"

" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1419/2009".

" ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP, PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) - MICRORREGIÃO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A NOMENCLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.051/2018"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA O ARTIGO 20, INCISO I, ARTIGO 23, INCISO II E ARTIGO 24, ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.051/2018."

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2013."

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 127/91 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1991, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA POFª. MAFALDA KLAPOWSKO, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.