Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIAL E INSTITUI O "DIA DA EMPRESA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTE E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO, ALTERA INCISOS DA 1026/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - IPMAT, RELATIVO ÁS COMPETÊNCIAS ATÉ MARCO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - IPMAT, RELATIVO AOS MESES DE MAIO/2017 ATÉ JULHO/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ALMIRANTE TAMANDARÉ CMJ-AT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, OFICINEIROS PARA O CAPS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DO POTENCIAL CONSTRUTIVO PREVISTA NO PLANO DIRETOR DA LEI COMPLEMENTAR 002/2006 DE 03 DE OUTUBRO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 1204/2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ALTERA O ARTIGO 36, ANEXO III; ART.38 ANEXO I E ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2017.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 10 ITEM I; ART.13, TÍTULO IV, CAPITULO I, SEÇÃO I, ART.14, INSERE O ART. 14-A, ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 2.009/2017 E ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA, PARA RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO.

ALTERA O ART.1º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº2.023/2017, ART 1º DA LEI MUNICIPAL 2.012/2017 E OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2017.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.017/2017.

ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 865/2001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

" DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

" DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

" DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

RETIRADO PELO AUTOR.

" ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS E EXAMES LABORATORIAIS, PARA PACIENTES IDOSOS, GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇA DE COLO, E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RETIRADO PELO AUTOR.

" ALTERA A LEI Nº 012/83 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.983 E A LEI 707/1999 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1.999".

" INSTITUI O PROGRAMA DE "HORTA COMUNITÁRIA E FAMILIAR" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO".

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

" DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA".

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

RETIRADO PELO AUTOR.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI Nº 1864/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.