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OUTORGA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLEBERSON ADRIANO EVANGELISTA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.

OUTORGA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL MAURO CELSO MONTEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.

"ALTERA O ARTIGO 81 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ".

ALTERA ARTIGO 69 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE MAIO DE 2016 A ABRIL DE 2017.

ATUALIZA OS SERVIÇOS SUJEITOS AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEUS RESPECTIVOS VALORES.

ALTERA O ARTIGO 10º, ALTERA AS TABELAS CONTIDAS NO ANEXO 03 DA LEI COMPLEMENTAR Nº002/2006 DE 03/10/2006, ALTERA AS TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2015 DE 05/11/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O VALOR MÍNIMO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº14 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº.14 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E INCLUI O INCISO XXI.

DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O BRASÃO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA EXPRESSAMENTE O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.713/2013

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI 1065/2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.923/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕEM SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ESCOLHA MEDIANTE A CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO INTERSETORIAL DE DENGUE DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.923/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ.

" DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº1.683/2013".

" INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ "MEU ASFALTO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.25 DA LEI Nº1.706/2013".

" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REQUERER A EXTINÇÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL, COM VALORES INFERIORES E/OU IGUAL A 01 (UMA) E 1/2 (MEIA) UR (UNIDADE DE REFERÊNCIA).

" ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR. ATENDENDO AO DISPOSTO NOS 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, CONJUGADO COM O ART87 DO ADCT.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1422/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O CONTRATO DE PARCELAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A COPEL.

RATIFICA O CONTRATO DE PARCELAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A SANEPAR.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 1.923/2017 E ANEXO III.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, ESTADO DO PARANÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONISTA - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 865/2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.