Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Executivo

Ano

2017

Número

2

Data de Apresentação

02/01/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REVOGA EXPRESSAMENTE O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.713/2013

    Indexação

    REVOGA EXPRESSAMENTE O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.713/2013; SUBSIDIO SECRETÁRIOS, PREFEITO E VICE PREFEITO;

    Observação

    Data Votação: 2 de Janeiro de 2017

    Norma Jurídica Relacionada