SAPL - Câmara Municipal de Almirante Tamandaré

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 90 matérias.

Resultados
PLOE 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PERÍODO DE 2016 ATÉ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15 de Julho de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Julho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.902, de 20 de julho de 2016
PLOE 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: DISPÕE E REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, DE NATUREZA PRIVADA E ALIMENTAR, DEVIDOS AOS ADVOGADOS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E REVOGA A PARTE FINAL DO ART.2º, DA LEI 1901/2016 Apresentação: 18 de Julho de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Agosto de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.920, de 29 de dezembro de 2016
PLOE 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 29 de Agosto de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>> 25 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>> 8 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.912, de 09 de novembro de 2016
PLOE 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº016/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALDNEI SIQUEIRA, COM A SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017” (R$192.880.460,00) Apresentação: 23 de Setembro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 29 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.913, de 16 de dezembro de 2016
PLOE 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ – IPMAT, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO/2016 ATÉ DEZEMBRO/2016 MAIS 13º SALÁRIO RELATIVO AO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 7 de Outubro de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 7 de Outubro de 2016 18 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLOE 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 7 de Outubro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Outubro de 2016 18 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.911, de 09 de novembro de 2016
PLOE 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA, POR MEIO, DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS E CMEIS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ" Apresentação: 25 de Outubro de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 4 de Novembro de 2016 Texto Original
PLOE 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: "REGULARIZA O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PAC - MAIS ASFALTO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 25 de Outubro de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Texto Original
PLOL 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" TRAVESSA LUCILA DE ARAUJO FARIA TRAVESSA VALTER ALVES DE ARAUJO Apresentação: 4 de Abril de 2016 Autor: Osvaldo Stival Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Fevereiro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.881, de 20 de fevereiro de 2016
PLOL 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA LOURIVAL GOVATZKI RUA ELUGIA STOCHEIRO Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016 Autor: Osvaldo Stival Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Fevereiro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.882, de 20 de fevereiro de 2016
PLOL 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA ANTÔNIO ZEM Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016 Autor: Osvaldo Stival Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Março de 2016 8 de Março de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.884, de 18 de março de 2016
PLOL 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: ALTERA OS INCISOS I, V, VII E VIII, DO ART. 1º DA LEI Nº1879/2016, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 RUAS DO BELA VISTA DO IPÊ Apresentação: 1 de Março de 2016 Autor: Osvaldo Stival Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Março de 2016 15 de Março de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.885, de 18 de março de 2016
PLOL 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA SEZEFREDO DE SOUZA VAZ Apresentação: 7 de Março de 2016 Autor: Zé Bico Perussi Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Março de 2016 22 de Março de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.886, de 30 de março de 2016
PLOL 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº1880/2016, DE 20 DE JANEIRO DE 2016” RUA TOCANTINS Apresentação: 8 de Março de 2016 Autor: Elizeu Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Março de 2016 22 de Março de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.888, de 30 de março de 2016
PLOL 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" TRAVESSA DARCY DUARTE Apresentação: 14 de Março de 2016 Autor: Claudinho Zoinho Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Março de 2016 22 de Março de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.887, de 30 de março de 2016
PLOL 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA IZIDORO JARDEVESKI Apresentação: 14 de Março de 2016 Autor: Claudinho Zoinho Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Março de 2016 22 de Março de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.889, de 13 de abril de 2016
PLOL 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ" Apresentação: 22 de Março de 2016 Autor: Ângelo Prodóscimo Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Março de 2016 5 de Abril de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.917, de 29 de dezembro de 2016
PLOL 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, DE MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO, OU MESMO OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE, TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO" Apresentação: 10 de Maio de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Junho de 2016 14 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.896, de 22 de junho de 2016
PLOL 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA JOÃO BUSATO Apresentação: 12 de Abril de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Abril de 2016 26 de Abril de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.890, de 05 de maio de 2016
PLOL 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA SIDINIR RODRIGUES Apresentação: 12 de Abril de 2016 Autor: Marcelo Bini Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Agosto de 2016 6 de Setembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.907, de 15 de setembro de 2016
PLOL 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA MADALENA DE FARIA Apresentação: 19 de Abril de 2016 Autor: Osvaldo Stival Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Abril de 2016 3 de Maio de 2016 Texto Original
PLOL 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº351/1995, DE 18 DE MAIO DE 1995" RUA ANTÔNIO CORREA VAZ Apresentação: 19 de Abril de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Abril de 2016 3 de Maio de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.891, de 12 de maio de 2016
PLOL 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA MIGUEL GOMES Apresentação: 30 de Maio de 2016 Autor: Tiriva Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Junho de 2016 14 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.895, de 22 de junho de 2016
PLOL 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: “DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Apresentação: 28 de Junho de 2016 Autor: Polaco Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Julho de 2016 19 de Julho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.906, de 03 de agosto de 2016
PLOL 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA EDSON MENDES Apresentação: 5 de Julho de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Julho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.904, de 26 de junho de 2016
PLOL 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA ANGELINA DA SILVA BATISTA Apresentação: 12 de Julho de 2016 Autor: Marcelo Bini Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Julho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.903, de 26 de junho de 2016
PLOL 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA MARIO STRAIOTO JARDIM MAZZA Apresentação: 12 de Julho de 2016 Autor: Ângelo Prodóscimo Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Julho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.905, de 26 de junho de 2016
PLOL 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA CARLOS DE OLIVEIRA TOGUINHO Apresentação: 22 de Agosto de 2016 Autor: Ângelo Prodóscimo Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Agosto de 2016 23 de Agosto de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.918, de 29 de dezembro de 2016
PLOL 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA ÂNGELA SLOMPO KOTOWSKI Apresentação: 9 de Agosto de 2016 Autor: Marcelo Bini Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Agosto de 2016 6 de Setembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.908, de 15 de setembro de 2016
PLOL 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA DIRCEU ANTÔNIO BUENO Apresentação: 23 de Agosto de 2016 Autor: Tiriva Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Agosto de 2016 6 de Setembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.909, de 15 de setembro de 2016
PLOL 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA ALEXANDRE BREGENSKI Apresentação: 23 de Agosto de 2016 Autor: Marcelo Bini Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Agosto de 2016 6 de Setembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.910, de 15 de setembro de 2016
PLOL 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA PEDRO SCHULTZ Apresentação: 6 de Setembro de 2016 Autor: Marcelo Bini Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Setembro de 2016 20 de Setembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.919, de 29 de dezembro de 2016
PLOL 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA SILVESTRE GAVILIKI Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Autor: Tiriva Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2016 6 de Dezembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.914, de 16 de dezembro de 2016
PLOL 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº729/1999, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999” RUA VER. JOÃO CHEVÔNICA ANTONIACOMI E RUA JOSÉ CAVASSIN Apresentação: 2 de Dezembro de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.915, de 16 de dezembro de 2016
PLOL 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA IRAYDE DALLAZUANA WINHASKI Apresentação: 6 de Dezembro de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.916, de 16 de dezembro de 2016
PREL 1/2016 - Projeto de Resolução - Legislativo Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO 3º AO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016 Autor: Osvaldo Stival Localização Atual: Plenário - PLE Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 22 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 22 de Março de 2016 Última Ação: Comissão opinou pela ilegalidade por contrariar o art.261, item I, do Regimento Interno, já que o projeto está subscrito por apenas um Vereador. PROJETO ARQUIVADO Texto Original
PREL 2/2016 - Projeto de Resolução - Legislativo Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016 Autor: Osvaldo Stival Localização Atual: Plenário - PLE Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 22 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 22 de Março de 2016 Última Ação: Comissão opinou pela ilegalidade por contrariar o art.261, item I, do Regimento Interno, já que o projeto está subscrito por apenas um Vereador. PROJETO ARQUIVADO Texto Original
PREL 3/2016 - Projeto de Resolução - Legislativo Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO" Apresentação: 18 de Abril de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Abril de 2016 3 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>> 10 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 11 de maio de 2016
PREL 4/2016 - Projeto de Resolução - Legislativo Ementa: "ACRESCENTA PARAGRAFO 3º AO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO" Apresentação: 18 de Abril de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Abril de 2016 3 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>> 10 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 11 de maio de 2016
PREL 8/2016 - Projeto de Resolução - Legislativo Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 162, “CAPUT”, DO REGIMENTO INTERNO" Apresentação: 26 de Outubro de 2016 Autor: MESA - Mesa Resultado: Emenda Data Votação: 13 de Dezembro de 2016 6 de Dezembro de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 90 matérias.