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INDICAÇÃO SOLICITA LEVANTAMENTO E PROVIDÊNCIAS À RESPEITO DE ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DESATIVADAS

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO SUPERPOSTE NA ESQUINA DA RUA BASÍLIO BENATO COM RODOVIA DOS MINÉRIOS.

INDICA PROVIDENCIA REFERENTE AO LIXO AS MARGENS DA RUA DAS AMOREIRAS,COLÔNIA.

INDICA PROVIDENCIA PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO E PAZ PÚBLICA.

INDICAÇÃO P/COLOCAR TAMPA NOVA E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA GUILHERME PRESTE BARBOSA,BAIRRO BONFIM.

INDICAÇÃO P/MANUT.DA CALÇADA DA UNIDADE 24 HRS NA RUA LOURENÇO ANGELO BUZATO,BAIRRO CENTRO.

INDICAÇÃO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CAPIVARA DOS MANFRON.

INDICAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VENDA VELHA.

INDICA REFORMA NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES MONTE SANTO.

INDICAÇÃO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO TRANQUEIRA.

INDICAÇÃO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.

INDICAÇÃO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DO RECANTO DOS PAPAGAIOS,BAIRRO JARDIM PARAÍSO.

INDICAÇÃO P/MANUT.DO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO STOCHERO,BAIRRO TRANQUEIRA.

INDICAÇÃO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA LUCIANO PERUSSI,BAIRRO BOTIATUVINHA.

INDICA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PRÉDIO PRÚBLICOS.

INDICAÇÃO P/NANUT.NA ESTRADA DO PÂNTANO PRETO,JD. VALÊNCIA.

OUTORGA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA INDIANARA RODRIGUES DIAS O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

"APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2010".

"MANTÉM O VETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2015

ALTERA O § 2º DO ART. 42 E OS §§ 4º E 5º DO ART.56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA ABOLIR A VOTAÇÃO SECRETA NOS CASOS DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR E DE APRECIAÇÃO DE VETO

“CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO; ASSISTENTE SOCIAL (30 HORAS); PEDAGOGO; PSICÓLOGO (30 HORAS); MÉDICO DO TRABALHO, EXCLUI VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DE MERENDEIRA, DE MOTORISTA E DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, ALÉM DE CORRIGIR E ALTERAR DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 20 DE 11.11.2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA O ART. 11, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2011, VISANDO À APLICAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DOS CONTRATOS ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº014/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº006/2006 REGULAMENTANDO O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 20 DE 11.11.2011 CRIANDO O CARGO DE MÉDICO PERITO (20 HORAS); AUMENTANDO 01 (UMA) VAGA DE MOTORISTA; EXCLUINDO O CARGO DE ADVOGADO (20) E AUMENTANDO O NÚMERO DE 3 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE ADVOGADO 40 (QUARENTA) HORAS; ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS EM CONFORMIDADE COM O REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 23 DE 02.03.2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, E NA LEI COMPLEMENTAR 020/2011, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDDNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 020/2011, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, E 045/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº020/2011, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, E 045/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº002/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2006, DE 03/10/2006, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 260, DA LEI COMPLEMENTAR Nº005/2006, DE 20/12/2006, E ALTERA AS TABELA CONTIDAS NO ANEXO 03 DA LEI COMPLEMENTAR Nº002/2006, DE 03/10/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE ALMIRANTE TAMANDARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMEMTAR Nº 001/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.652 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, PARA ASSOCIAÇÃO CULTURAL RELIGIOSA, ILE ASE D’OSUN KESI OLOMIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N.º 1.821 DE 19.12.2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR E LIMPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ – IPMAT, RELATIVO AOS MESES DE AGOSTO DE 2014 ATÉ ABRIL DE 2015 MAIS 13º SALÁRIO RELATIVO AO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº1823/2015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM SÃO VENÂNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO EM HASTA PÚBLICA PARA A VENDA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DECLARADOS COMO INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS