Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ano
2015
Número
10
Data de Apresentação
10/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Número
010
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, E NA LEI COMPLEMENTAR 020/2011, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDDNCIAS
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, E NA LEI COMPLEMENTAR 020/2011, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011
Observação
Norma Jurídica Relacionada