SAPL - Câmara Municipal de Almirante Tamandaré

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Resultados
IND 77/2016 - Indicação Ementa: SERVIÇO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO - DAS RUAS NO LOTEAMENTO MARINONI - BAIRRO TANGUÁ. Apresentação: 5 de Julho de 2016 Autor: Pedro Paulo Guerreiro Texto Original
IND 78/2016 - Indicação Ementa: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS ROUXINOL, GRALHA AZUL, ANDORINHAS, BEIJA FLOR Apresentação: 5 de Julho de 2016 Autor: Pedro Paulo Guerreiro Texto Original
IND 79/2016 - Indicação Ementa: PINTURAS E SINALIZAÇÕES DAS LOMBADAS - AV. PROFESSOR ALBERTO KRAUSE E EDGAR ALBERTO TIEMAN NO TANGUÁ. Apresentação: 5 de Julho de 2016 Autor: Pedro Paulo Guerreiro Texto Original
IND 83/2016 - Indicação Ementa: PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS NO TANGUÁ - PADRE J MAURICIO,CESAR A FEM,JOSÉ KLEINA Apresentação: 9 de Agosto de 2016 Autor: Pedro Paulo Guerreiro Texto Original
IND 84/2016 - Indicação Ementa: IMPLANTAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA MÓVEL PMPR NO TANGUÁ. ESQUINA DA AV.PROF.A KRAUSE E AFFONSO MATHUZCEWSKI. Apresentação: 9 de Agosto de 2016 Autor: Pedro Paulo Guerreiro Texto Original
IND 92/2016 - Indicação Ementa: CRIAÇÃO DE LINHA ESPECIAL DE ÔNIBUS. Apresentação: 30 de Agosto de 2016 Autor: Pedro Paulo Guerreiro Texto Original
IND 93/2016 - Indicação Ementa: INSTALAÇÃO DE TOTEM DE MONITORAMENTO DA PMPR - BAIRRO TANGUÁ E MARINONI. Apresentação: 30 de Agosto de 2016 Autor: Pedro Paulo Guerreiro Texto Original
IND 94/2016 - Indicação Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-R MAX A TIEMANN,VITAL BRASIL,JULIA L MACHADO,VL LOBOS... Apresentação: 30 de Agosto de 2016 Autor: Pedro Paulo Guerreiro Texto Original
IND 97/2016 - Indicação Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RUA FRANCISCO THIAGO DA COSTA - BAIRRO TANGUÁ. Apresentação: 6 de Setembro de 2016 Autor: Pedro Paulo Guerreiro Texto Original
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELOIR DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ Apresentação: 19 de Abril de 2016 Autor: Francisco Nunes Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Abril de 2016 3 de Maio de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 06 de maio de 2016
PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR NABARRO KEMPFER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ Apresentação: 16 de Maio de 2016 Autor: Marcelo Bini Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Maio de 2016 31 de Maio de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 01 de junho de 2016
PLCE 1/2016 - Projeto de Lei Complementar - Executivo Ementa: REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS CIRURGIÕES DENTISTAS NO PERCENTUAL DE 22,17% (VINTE E DOIS, VÍRGULA, DEZESSETE POR CENTO) Apresentação: 7 de Março de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Março de 2016 3 de Março de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 52, de 06 de março de 2016
PLCE 2/2016 - Projeto de Lei Complementar - Executivo Ementa: INSTITUI E ATUALIZA O REGIME JURÍDICO, PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE POSSUEM FUNÇÕES E CARGOS INTERNOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - IPMAT, ADEQUA E CONSOLIDA A LEI Nº891/2002 E LEIS POSTERIORES, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS LEIS E DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO Apresentação: 15 de Março de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Março de 2016 Última Ação: Proposição retirada pelo Autor Texto Original
PLCE 3/2016 - Projeto de Lei Complementar - Executivo Ementa: "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2016" Apresentação: 9 de Junho de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> 14 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 53, de 15 de junho de 2016
PLCE 4/2016 - Projeto de Lei Complementar - Executivo Ementa: "ALTERA O ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 5 de Julho de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Julho de 2016 19 de Julho de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 54, de 25 de julho de 2016
PLCE 5/2016 - Projeto de Lei Complementar - Executivo Ementa: "DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 5 de Julho de 2016 Resultado: Rejeitado Data Votação: 12 de Julho de 2016 12 de Julho de 2016 12 de Julho de 2016 12 de Julho de 2016 Texto Original
PLCE 6/2016 - Projeto de Lei Complementar - Executivo Ementa: "ALTERA O ZONEAMENTO SETOR ESPECIAL DE VIAS ESTRUTURAIS – SVE E RESIDENCIAL DO KARST – ZRK, PARA ZONA INDUSTRIAL – ZI, NA ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 12 de Julho de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Julho de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>> 16 de Agosto de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 55, de 19 de agosto de 2016
PLCE 14/2016 - Projeto de Lei Complementar - Executivo Ementa: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, PARA ISENTAR O CONTRIBUINTE DA TAXA DE EXPEDIENTE AO REALIZAR CONSULTA COMERCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 4º, §4º, DA LEI FEDERAL Nº 11.598/2007, QUE CRIA A REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – REDESIM Apresentação: 24 de Agosto de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Setembro de 2016 - Votação Nominal >>> 6 de Setembro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 56, de 15 de setembro de 2016
PLOE 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 11 de Janeiro de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Janeiro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.875, de 20 de janeiro de 2016
PLOE 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº1875 DE 20 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 2 de Março de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Março de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.883, de 04 de março de 2016
PLOE 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 22 de Março de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Localização Atual: Osvaldo Stival Status: Pedido de Vistas Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016 Última Ação: Pedido de Vistas pelo Vereador Osvaldo Stival Texto Original
PLOE 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 5 de Maio de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Maio de 2016 24 de Maio de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.892, de 06 de junho de 2016
PLOE 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: "AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$0,25 (VINTE E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA, PARA O CUSTEIO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 5 de Maio de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Maio de 2016 31 de Maio de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.893, de 06 de junho de 2016
PLOE 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013, E DE LEIS ALTERADORAS SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 14 de Junho de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.894, de 22 de junho de 2016
PLOE 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI CIDA SABADIN Apresentação: 21 de Junho de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.897, de 30 de junho de 2016
PLOE 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; CMEI CATARINA Apresentação: 21 de Junho de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.898, de 30 de junho de 2016
PLOE 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI VICENTE LOVATO Apresentação: 21 de Junho de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.899, de 30 de junho de 2016
PLOE 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI MARIA ISMENIA AFORNALI Apresentação: 21 de Junho de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.900, de 30 de junho de 2016
PLOE 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 21 de Junho de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.901, de 30 de junho de 2016
PLOE 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PERÍODO DE 2016 ATÉ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15 de Julho de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Julho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.902, de 20 de julho de 2016
PLOE 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: DISPÕE E REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, DE NATUREZA PRIVADA E ALIMENTAR, DEVIDOS AOS ADVOGADOS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E REVOGA A PARTE FINAL DO ART.2º, DA LEI 1901/2016 Apresentação: 18 de Julho de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Agosto de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.920, de 29 de dezembro de 2016
PLOE 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 29 de Agosto de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>> 25 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>> 8 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.912, de 09 de novembro de 2016
PLOE 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº016/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALDNEI SIQUEIRA, COM A SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017” (R$192.880.460,00) Apresentação: 23 de Setembro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 29 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.913, de 16 de dezembro de 2016
PLOE 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ – IPMAT, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO/2016 ATÉ DEZEMBRO/2016 MAIS 13º SALÁRIO RELATIVO AO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 7 de Outubro de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 7 de Outubro de 2016 18 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLOE 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 7 de Outubro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Outubro de 2016 18 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.911, de 09 de novembro de 2016
PLOE 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA, POR MEIO, DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS E CMEIS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ" Apresentação: 25 de Outubro de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 4 de Novembro de 2016 Texto Original
PLOE 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ementa: "REGULARIZA O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PAC - MAIS ASFALTO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 25 de Outubro de 2016 Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal Texto Original
PLOL 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" TRAVESSA LUCILA DE ARAUJO FARIA TRAVESSA VALTER ALVES DE ARAUJO Apresentação: 4 de Abril de 2016 Autor: Osvaldo Stival Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Fevereiro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.881, de 20 de fevereiro de 2016
PLOL 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA LOURIVAL GOVATZKI RUA ELUGIA STOCHEIRO Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016 Autor: Osvaldo Stival Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Fevereiro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.882, de 20 de fevereiro de 2016
PLOL 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA ANTÔNIO ZEM Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016 Autor: Osvaldo Stival Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Março de 2016 8 de Março de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.884, de 18 de março de 2016
PLOL 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: ALTERA OS INCISOS I, V, VII E VIII, DO ART. 1º DA LEI Nº1879/2016, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 RUAS DO BELA VISTA DO IPÊ Apresentação: 1 de Março de 2016 Autor: Osvaldo Stival Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Março de 2016 15 de Março de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.885, de 18 de março de 2016
PLOL 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA SEZEFREDO DE SOUZA VAZ Apresentação: 7 de Março de 2016 Autor: Zé Bico Perussi Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Março de 2016 22 de Março de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.886, de 30 de março de 2016
PLOL 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº1880/2016, DE 20 DE JANEIRO DE 2016” RUA TOCANTINS Apresentação: 8 de Março de 2016 Autor: Elizeu Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Março de 2016 22 de Março de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.888, de 30 de março de 2016
PLOL 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" TRAVESSA DARCY DUARTE Apresentação: 14 de Março de 2016 Autor: Claudinho Zoinho Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Março de 2016 22 de Março de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.887, de 30 de março de 2016
PLOL 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA IZIDORO JARDEVESKI Apresentação: 14 de Março de 2016 Autor: Claudinho Zoinho Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Março de 2016 22 de Março de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.889, de 13 de abril de 2016
PLOL 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ" Apresentação: 22 de Março de 2016 Autor: Ângelo Prodóscimo Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Março de 2016 5 de Abril de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.917, de 29 de dezembro de 2016
PLOL 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, DE MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO, OU MESMO OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE, TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO" Apresentação: 10 de Maio de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Junho de 2016 14 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.896, de 22 de junho de 2016
PLOL 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA JOÃO BUSATO Apresentação: 12 de Abril de 2016 Autor: Amauri Lovato Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Abril de 2016 26 de Abril de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.890, de 05 de maio de 2016
PLOL 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA SIDINIR RODRIGUES Apresentação: 12 de Abril de 2016 Autor: Marcelo Bini Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Agosto de 2016 6 de Setembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.907, de 15 de setembro de 2016
PLOL 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA MADALENA DE FARIA Apresentação: 19 de Abril de 2016 Autor: Osvaldo Stival Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Abril de 2016 3 de Maio de 2016 Texto Original

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