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ALTERA A LEI 1065/2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.923/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕEM SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ESCOLHA MEDIANTE A CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO INTERSETORIAL DE DENGUE DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.923/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ.

" DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº1.683/2013".

" INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ "MEU ASFALTO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.25 DA LEI Nº1.706/2013".

" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REQUERER A EXTINÇÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL, COM VALORES INFERIORES E/OU IGUAL A 01 (UMA) E 1/2 (MEIA) UR (UNIDADE DE REFERÊNCIA).

" ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR. ATENDENDO AO DISPOSTO NOS 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, CONJUGADO COM O ART87 DO ADCT.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1422/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O CONTRATO DE PARCELAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A COPEL.

RATIFICA O CONTRATO DE PARCELAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A SANEPAR.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 1.923/2017 E ANEXO III.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, ESTADO DO PARANÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONISTA - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 865/2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIAL E INSTITUI O "DIA DA EMPRESA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTE E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO, ALTERA INCISOS DA 1026/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - IPMAT, RELATIVO ÁS COMPETÊNCIAS ATÉ MARCO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - IPMAT, RELATIVO AOS MESES DE MAIO/2017 ATÉ JULHO/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ALMIRANTE TAMANDARÉ CMJ-AT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, OFICINEIROS PARA O CAPS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DO POTENCIAL CONSTRUTIVO PREVISTA NO PLANO DIRETOR DA LEI COMPLEMENTAR 002/2006 DE 03 DE OUTUBRO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 1204/2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ALTERA O ARTIGO 36, ANEXO III; ART.38 ANEXO I E ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2017.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.