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Dispõe sobre o Código de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Almirante Tamandaré.

Dá nova redação à Lei Complementar nº14 de Dezembro de 2009.

"DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS CEU" CORRESPONDE AO PROJETO DE LEI 078/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.768/2014.

"AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ (IPMAT), RELATIVO AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2017, VINCENDAS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2013.

"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, MOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE LEILÃO, CONFORME ESPECIFICA".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.981/2017"

" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1419/2009".

" ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP, PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) - MICRORREGIÃO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A NOMENCLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.051/2018"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA O ARTIGO 20, INCISO I, ARTIGO 23, INCISO II E ARTIGO 24, ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.051/2018."

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2013."

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 127/91 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1991, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA POFª. MAFALDA KLAPOWSKO, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o parcelamento dos repasses de contribuição patronal devidas para o Instituto de Previdência do município de Almirante Tamandaré (IPMAT), relativo aos meses março a dezembro de 2018, bem como o correspondente ao valor do 13º salário do ano de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Almirante Tamandaré para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Estima a Receita no valor de R$ 254.337.086,55, e fixa a despesa do município de Almirante Tamandaré para o Exercício Financeiro de 2019 em R$ 254.337.086,55

"Altera e acresce dispositivos na Lei nº 891/2002 que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Almirante Tamandaré e dá outras providências".

"Da denominação a próprio público que especifica"

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Almirante Tamandaré para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências".

"Da denominação a próprio público que especifica"

"Da denominação a próprio público que especifica"

"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1793/2014."

Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar Privado do Município.

Altera o artigo 130 e §2º da Lei Complementar 019/2011 , e da nova redação.

Dispõe sobre o estatuto e sobre o plano de cargos , carreira e vencimentos dos professores da educação básica do Município de Almirante Tamandaré, altera e substitui a lei complementar nº06 de 20 de dezembro de 2006.

Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº2.098/2018.

Institui o Programa Quem Separa Colhe, e dá outras providências.

SÚMULA: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2.026/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1.948/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES DOS VEREADORES”; REVOGA A LEI 2.028/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".