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PLOL 2/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a criação dos Jogos Mirins Municipais das Escolas da Rede Municipal de Almirante Tamandaré"
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:
Osvaldo Stival
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PLOL 3/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão na grade curricular das escolas municipais a "História de Almirante Tamandaré e Região", e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 4/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal Direta, Indireta por servidores públicos municipais (concursados e comissionados" (VETADO)
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 12/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Declara Entidade de Utilidade Pública o Clube de Mães Fenix do Jardim São Francisco"
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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PLOL 14/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de logradouro público que especifica"
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:
Tonhão da Saúde
Texto Original
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PLOL 15/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 30 de Março de 2010
Autor:
Walter Purkote
Texto Original
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PLOL 16/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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PLOL 17/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 13 de Abril de 2010
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PLOL 19/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Clara Anadir Buzato"
Apresentação: 4 de Maio de 2010
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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PLOL 20/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 4 de Maio de 2010
Autor:
Tonhão da Saúde
Texto Original
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PLOL 21/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado moto-frete, e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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PLOL 22/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:
Osvaldo Stival
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PLOL 23/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:
Osvaldo Stival
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PLOL 24/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 25/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 26/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:
Marcelo Bini
Texto Original
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PLOL 27/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:
Leonel Siqueira
Texto Original
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PLOL 28/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 29/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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PLOL 30/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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PLOL 31/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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PLOL 32/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Institui o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e postos de atendimento do Município de Almirante Tamandaré"
Apresentação: 13 de Julho de 2010
Autor:
Plenário - Plenário
Texto Original
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PLOL 33/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" (VETADO)
Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:
Tonhão da Saúde
Texto Original
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PLOL 35/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" (Rua Iraydes da Cruz Guimarães)
Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:
Marcelo Bini
Texto Original
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PLOL 36/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a árvore símbolo do Município de Almirante Tamandaré"
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:
Leonel Siqueira
Texto Original
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PLOL 37/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:
Leonel Siqueira
Texto Original
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PLOL 39/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Estabelece normas para a declaração de utilidade pública de entidades sem fins lucrativos e da outras providência" (Lei 1.547/2010)
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 40/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários dos Centros de Educação Infantil instalados no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências" (Lei 1.548/2010)
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 41/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a proibição, no Município de Almirante Tamandaré, da utilização de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas, ou qualquer outra cobertura que oculte a face, quando do ingresso e permanência nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Tonhão da Saúde
Texto Original
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PLOL 42/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" (Rua Altina Correia Martins)
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Ângelo Prodóscimo
Texto Original
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PLOL 43/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas, e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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PLOL 45/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Walter Purkote
Texto Original
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PLOL 47/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Torna obrigatória a fixação da lista de medicamentos disponíveis Pública Municipal, em consultórios Médicos das Unidades de Saúde do Município, consultórios e particulares."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:
Tonhão da Saúde
Texto Original
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PLOL 49/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 27 de Outubro de 2009
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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PLOL 50/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 27 de Outubro de 2009
Autor:
Marcelo Bini
Texto Original
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PDL 1/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
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PDL 4/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original
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PDL 5/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
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PDL 6/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: .Manutenção de veto do Chefe do Executivo Municipal aos PL nº 21,22 e 23.
Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Texto Original
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PDL 7/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOE 1/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera dispositivos do Anexo I da Lei 1.025/2004.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Texto Original
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PLOE 5/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Créditos Adicionais Especiais.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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PLOE 6/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Repasse de contribuições para a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Almirante Tamandaré.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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PLOE 7/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Créditos Adicionais Especiais.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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PLOE 8/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Termo de Cessão de Uso.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 9/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
Apresentação: 6 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 12/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Criação de cargos de provimento em comissão.
Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 13/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autorização para o Executivo Municipal utilizar o sistema de Registro de Preços do Governo Estadual.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 14/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2009.
Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 15/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Entidade Casa de Recuperação Água da Vida - CRAVI.
Apresentação: 18 de Março de 2009
Texto Original
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