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Resultados

PLOL 8/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o programa interdisciplinar para prevenção e combate ao vandalismo escolar e à violência física e psíquica contra alunos e educadores do município de Almirante Tamandaré". Cria Lei 1575/2011

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 9/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a logradouro público que especifica" Cria Lei Nº 1580/2011

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  Ângelo Prodóscimo
Texto Original

PLOL 10/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao art. 1°, da Lei 693/1999"

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 11/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao art. 1º , da Lei Nº 654/1999, 03/05/1999" Lei Nº 1581/2011

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 12/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a logradouro público que especifica" Lei 1587/2011

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original

PLOL 13/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de logradouro público que especifica" Lei 1588/2011

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original

PLOL 14/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a logradouro público que especifica” Lei 1589/2011 Autoria Tonhão da Saúde

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original

PLOL 15/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a logradouro público que especifica” Lei 1590/2011 Autoria Tonhão da saúde

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original

PLOL 16/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a logradouro público que especifica” Lei 1591/2011 Autoria Tonhão da Saúde

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original

PLOL 17/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a logradouro público que especifica” Lei 1592/2011 Autoria Tonhão da Saúde

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original

PLOL 18/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a logradouro público que especifica” Lei 1593/2011 Autoria Tonhão da Saúde

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original

PLOL 19/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Mantém o veto de chefe do Executivo Municipal ao projeto de Lei 19/2011" Vetado

Apresentação: 3 de Agosto de 2011
Texto Original

PLOL 20/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de identidade de utilidade pública a associação cultural e beneficente Xadai de Almirante Tamandaré" Lei 1583/2011

Apresentação: 5 de Julho de 2011
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 21/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de logradouro público que especifica. (Rua Monte Horeb)

Apresentação: 12 de Julho de 2011
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 23/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CFA - SPORTS CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ" (lei 1.585/2011)

Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 24/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de logradouro público que especifica" (Rua Geraldo Ferreira da Cruz)

Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Autor:  Ângelo Prodóscimo
Texto Original

PLOL 25/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de logradouro público que especifica". (Rua Manoel de França Costa)

Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 26/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Torna obrigatório o franqueamento à visitação da cozinha e dependências afins de restaurantes, bares, hotéis e similares aos usuários e dá outras providências".

Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Texto Original

PLOL 27/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o direito do consumidor de consultar nas farmácias e drogarias o Dicionário de Especialidades Farmacêuticas - DEF, para conhecer o nome genérico dos medicamentos, e dá outras providências".

Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Texto Original

PLOL 30/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA MANOEL DE SOUZA VAZ.

Apresentação: 27 de Novembro de 2011
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.934, de 21 de fevereiro de 2017

PLOL 33/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA JACOB ANTONIO BORDGNIÃO.

Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 34/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro público que especifica". (Rua João Maria Borges)

Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Texto Original

PLOL 36/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de logradouro público que especifica" (Rua GUSTAVO JOSÉ SALDANHA MACHADO NETO)

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Texto Original

PLOL 38/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Entidade de Utilidade Pública a Associação de Proteção a Criança de da Família - APROCRILIA".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 42/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de logradouro público que especifica". (Rua Paulo Stedile)

Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:  Marcelo Bini
Texto Original

IND 47/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DO COLÉGIO AMBROSIO BINI.

Apresentação: 13 de Março de 2010
Texto Original

PDL 1/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré, relativamente ao exercício de 2008"

Apresentação: 19 de Abril de 2010
Texto Original

PDL 3/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autorização para o Prefeito ausentar-se em viagem para o exterior"

Apresentação: 13 de Julho de 2010
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original

PDL 4/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Mantém o veto do Chefe do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº. 033/2010"

Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original

PLCE 1/2010 - Projeto de Lei Complementar - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006/2006, e dá outras providências"

Apresentação: 3 de Março de 2010
Autor:  Vilson Rogério Goinski - Prefeito Municipal
Texto Original

PLCE 2/2010 - Projeto de Lei Complementar - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivo do Anexo I, da Lei Complementar nº 14/2009, e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Autor:  Vilson Rogério Goinski - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOE 1/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a tabela A, do Anexo II, da Lei nº 1384/2008, de 28 de novembro de 2008 e dá outras providências"

Apresentação: 11 de Janeiro de 2010
Texto Original

PLOE 2/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vilson Rogério Goinski - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOL 1/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Almirante Tamandaré, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Natural e Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural"

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Texto Original

PLOL 2/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação dos Jogos Mirins Municipais das Escolas da Rede Municipal de Almirante Tamandaré"

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Osvaldo Stival

PLOL 3/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão na grade curricular das escolas municipais a "História de Almirante Tamandaré e Região", e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 4/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal Direta, Indireta por servidores públicos municipais (concursados e comissionados" (VETADO)

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 12/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara Entidade de Utilidade Pública o Clube de Mães Fenix do Jardim São Francisco"

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 14/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de logradouro público que especifica"

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Tonhão da Saúde
Texto Original

PLOL 15/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 30 de Março de 2010
Autor:  Walter Purkote
Texto Original

PLOL 16/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 17/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 13 de Abril de 2010

PLOL 19/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Clara Anadir Buzato"

Apresentação: 4 de Maio de 2010
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 20/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 4 de Maio de 2010
Autor:  Tonhão da Saúde
Texto Original

PLOL 21/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado moto-frete, e dá outras providências"

Apresentação: 11 de Maio de 2010
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 22/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:  Osvaldo Stival

PLOL 23/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:  Osvaldo Stival

PLOL 24/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 25/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 26/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:  Marcelo Bini
Texto Original