Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2761 matérias.

Resultados

PLOL 2/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação dos Jogos Mirins Municipais das Escolas da Rede Municipal de Almirante Tamandaré"

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Osvaldo Stival

PLOL 3/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão na grade curricular das escolas municipais a "História de Almirante Tamandaré e Região", e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 4/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal Direta, Indireta por servidores públicos municipais (concursados e comissionados" (VETADO)

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 12/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara Entidade de Utilidade Pública o Clube de Mães Fenix do Jardim São Francisco"

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 14/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de logradouro público que especifica"

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Tonhão da Saúde
Texto Original

PLOL 15/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 30 de Março de 2010
Autor:  Walter Purkote
Texto Original

PLOL 16/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 17/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 13 de Abril de 2010

PLOL 19/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Clara Anadir Buzato"

Apresentação: 4 de Maio de 2010
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 20/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 4 de Maio de 2010
Autor:  Tonhão da Saúde
Texto Original

PLOL 21/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado moto-frete, e dá outras providências"

Apresentação: 11 de Maio de 2010
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 22/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:  Osvaldo Stival

PLOL 23/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:  Osvaldo Stival

PLOL 24/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 25/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 26/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:  Marcelo Bini
Texto Original

PLOL 27/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:  Leonel Siqueira
Texto Original

PLOL 28/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 29/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 30/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 31/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 29 de Junho de 2010
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 32/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e postos de atendimento do Município de Almirante Tamandaré"

Apresentação: 13 de Julho de 2010
Autor:  Plenário - Plenário
Texto Original

PLOL 33/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica" (VETADO)

Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:  Tonhão da Saúde
Texto Original

PLOL 35/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica" (Rua Iraydes da Cruz Guimarães)

Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:  Marcelo Bini
Texto Original

PLOL 36/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a árvore símbolo do Município de Almirante Tamandaré"

Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:  Leonel Siqueira
Texto Original

PLOL 37/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:  Leonel Siqueira
Texto Original

PLOL 39/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece normas para a declaração de utilidade pública de entidades sem fins lucrativos e da outras providência" (Lei 1.547/2010)

Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 40/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários dos Centros de Educação Infantil instalados no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências" (Lei 1.548/2010)

Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 41/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a proibição, no Município de Almirante Tamandaré, da utilização de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas, ou qualquer outra cobertura que oculte a face, quando do ingresso e permanência nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Tonhão da Saúde
Texto Original

PLOL 42/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica" (Rua Altina Correia Martins)

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Ângelo Prodóscimo
Texto Original

PLOL 43/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas, e dá outras providências"

Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 45/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:  Walter Purkote
Texto Original

PLOL 47/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Torna obrigatória a fixação da lista de medicamentos disponíveis Pública Municipal, em consultórios Médicos das Unidades de Saúde do Município, consultórios e particulares."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:  Tonhão da Saúde
Texto Original

PLOL 49/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 27 de Outubro de 2009
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 50/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 27 de Outubro de 2009
Autor:  Marcelo Bini
Texto Original

PDL 1/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 15 de Setembro de 2009

PDL 4/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original

PDL 5/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 24 de Agosto de 2009

PDL 6/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.Manutenção de veto do Chefe do Executivo Municipal aos PL nº 21,22 e 23.

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Texto Original

PDL 7/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOE 1/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Anexo I da Lei 1.025/2004.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Texto Original

PLOE 5/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de Créditos Adicionais Especiais.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Texto Original

PLOE 6/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Repasse de contribuições para a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Almirante Tamandaré.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Texto Original

PLOE 7/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de Créditos Adicionais Especiais.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Texto Original

PLOE 8/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Termo de Cessão de Uso.

Apresentação: 2 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 9/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.

Apresentação: 6 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 12/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de cargos de provimento em comissão.

Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 13/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para o Executivo Municipal utilizar o sistema de Registro de Preços do Governo Estadual.

Apresentação: 16 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 14/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2009.

Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 15/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Entidade Casa de Recuperação Água da Vida - CRAVI.

Apresentação: 18 de Março de 2009
Texto Original