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‘Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré, relativas ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.’

"Outorga ao Ilustríssimo Senhor FREDERICO RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA o título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré".

Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré, relativas ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

''REVOGA O ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR N° 095/2021 DE 14 DE OUTRUBRO DE 2021"

" DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PLUBLICO QUE ESPECIFICA ."

" ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1811/2014, 28 DE NOVEMBRO DE 2018"

"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, O DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL AOS PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE SERVIÇO DE TÁXI, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID -19"

"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1.948/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE ''DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES DOS VEREADORES'' LEI 2.026/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017; E LEI 2.058/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 QUE '' DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL ''; E REVOGA A LEI 2059/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RECONHECIMENTO À PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM PERÍODO DE PANDEMIA.".

"Institui o Dia Municipal em Memória às vítimas da COVID-19"

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR A SEMANA DO MOTOBOY E DO MOTOCICLISTA."

"Institui e inclui no calendário do Município de Almirante Tamandaré/PR A Semana Municipal de Agricultura e Abastecimento."

"Reconhece templos religiosos e locais de culto como serviços essenciais no Município de Almirante Tamandaré, antes, durante e após as crises, ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais."

"Dispõe sobre a utilização do Armazém da Família e dá outras providências".

"Dá denominação a próprio público que especifica".

"Dá denominação ao próprio público que especifica".

"Dá denominação a próprio público que especifica".

"Dispõe sobre a apreensão, registro e guarda de animais de grande porte soltos nas vias públicas e logradouros na zona urbana do Município de Almirante Tamandaré".

"Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Almirante Tamandaré e dá outras providências."

"Institui o "Dia da Cavalgada, do Cavaleiro e da Amazona" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Almirante Tamandaré, e dá outras providências".

"Da denominação de logradouro público que especifica."

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NESTE MUNICÍPIO

"Institui a "Semana Municipal de Educação no Trânsito" e o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino de Almirante Tamandaré e dá outras providências."

"Institui no município de Almirante Tamandaré "Abril Azul" - como mês oficial de conscientização do autismo e dá outras providências."

"Institui a campanha permanente de combate ao assédio sexual no transporte público no Município de Almirante Tamandaré e das outras providências."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e, ambientes assemelhados e a setor de hospitalidade adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco assédio".

''Institui e inclui no calendário do Município de Almirante Tamandaré/PR A Semana Municipal de Atenção ao Idoso e dá outras providências.''

''Institui no Município de Almirante Tamandaré/PR O Banco Municipal de Materiais Ortopédicos..''

''Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no município de Almirante Tamandaré, e dá outras providências.''

''Dispõe sobre a inserção de adolescentes aprendizes na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Almirante Tamandaré e das outras providências.''

"Dispõe sobre a coleta em domicílio, de material biológico para exames, pelos laboratórios de análises clínicas conveniados com o Município de Almirante Tamandaré - Paraná e dá outras providências."

"Da denominação de logradouro público que especifica."

"INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E JARDINS EM UNIDADES ESCOLARES E LOGRADOUROS PÚBLICOS (PRAÇAS, PRÉDIOS E VIAS) NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Da denominação a logradouro público". Vetado

"Da denominação de logradouro público que especifica."

"Dispõe sobre as verbas de ressarcimento destinadas à cobertura de despesas relacionadas á atividade parlamentar"

" ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17, §10° DA RESOLUÇÃO N° 002, DE 17 DE DEZAMBRO DE 2020 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" ACRESCENTA O ART. 85-a À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMNDARÉ, EM ATENDIMENTO AO ART. 40, § 1°, III DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 2019."