Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo

Ano

2021

Número

10

Data de Apresentação

01/07/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, O DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Indexação

    Observação