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REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº1326/2008, DE 10 DE ABRIL DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1282/2007, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1652/2013, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR SUBSÍDIOS CONFORME ESPECIFICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1652/2013, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA

INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA E A REMUME -RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ENCONTRO COM DEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1448/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1488/2009,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1578/2011, DE 12 DE JULHO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DO MÉDICOS PLANTONISTAS PARA A UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA- PMAT/BNDS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA COMO VEICULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O JORNAL FOLHA DE TAMANDARÉ LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ASFALTO COMUNITÁRIO QUE TERÁ DENOMINAÇÃO PAC- MAIS ASFALTO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS REPASSES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - IPMAT, RELATIVA AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ- IPMAT, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°1645/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR A PROTESTO EXTRAJUDICIAL OS CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DE MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DA DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA" RUA ADIRCE DO ROCIO VAZ DA MOTA.

"DÁ DSENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA" RUA LUIZ MELONI.

"DÁ DSENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA" RUA PEDRO DE OLIVEIRA LIMA

"DÁ DSENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA" RUA LUIZ CAVALLI E MARGARIDA CAVALLI

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POSTO 24H DR. ALLAN DE QUEIRÓS.

DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA TRAVESSA ROSEMANN

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA SEZINANDO DE LARA VAZ

DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA ZEZEFREDO SCHOLOCHASKI

TORNA OBRIGATÓRIO NO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR UM PERCENTUAL DE NO MINIMO 30% DE ALIMENTO DE O

DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA JAIRO ANTUNES CARDOSO, JARDIM MARINONE.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS MIRIM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

"INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA GABRIEL DAMAS DE ALMEIDA

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA CLEBER OCCHI DA SILVA

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

"DÁ DSENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA" TRAVESSA NEWTON TEIXEIRA DE FARIAS

DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA MANOEL VAZ DE LARA.

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA OSVALDO BANAK

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA MIGUEL MENDES

"INSTITUI E DEFINE AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, A SEREM UTILIZADAS EM PLACAS, PEÇAS PUBLICITÁRIAS, UNIFORMES, IDENTIFICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA O ART 1º DA LEI Nº. 1679/2013, RUA JAIRO ANTUNES CARDOSO.

"ALTERA O ART 1° DA LEI N° 1697/2013,DE 10 DE JUNHO 2013"

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA"; RUA RONALDO DA SILVA MACIEL, RUA SILVIO ANTÔNIO BUZATO, RUA ERNESTINA PEREIRA DA SILVA;

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS