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"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

RETIRADO PELO AUTOR.

RETIRADO PELO AUTOR

"ALTERA A LEI 1754/2013 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ A SEMANA DA LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ A SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA FAMÍLIA”.

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL".

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

ALTERA A LEI Nº 1909/2016 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS NASCENTES E MANANCIAIS SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA O ARMAZENAMENTO ELETRÔNICO DOS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA PUBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

REJEITADO EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Dá a denominação de logradouro público que especifica.

Dá denominação de logradouro público que especifica.

Dá denominação a próprio público que especifica.

Dá denominação de logradouro próprio público que especifica.

Retirado pelo autor.

Dá denominação a Próprio Público que especifica e da outras providências.

Dá denominação a Próprio Público que especifica e da outras providências.

Dá denominação de logradouro público que especifica.

“INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NA XVI MARCHA DOS VEREADORES”.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NO 8° FÓRUM MUNDIAL DA AGUA

Altera a Resolução nº 001/2005.

OUTORGA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLEBERSON ADRIANO EVANGELISTA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.

OUTORGA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL MAURO CELSO MONTEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.

"ALTERA O ARTIGO 81 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ".

ALTERA ARTIGO 69 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE MAIO DE 2016 A ABRIL DE 2017.

ATUALIZA OS SERVIÇOS SUJEITOS AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEUS RESPECTIVOS VALORES.

ALTERA O ARTIGO 10º, ALTERA AS TABELAS CONTIDAS NO ANEXO 03 DA LEI COMPLEMENTAR Nº002/2006 DE 03/10/2006, ALTERA AS TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2015 DE 05/11/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O VALOR MÍNIMO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº14 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº.14 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E INCLUI O INCISO XXI.

DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O BRASÃO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA EXPRESSAMENTE O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.713/2013

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS