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Manutenção de Ruas.

Pavimentação Bairro Tranqueira/Areias

Pavimentação Bairro Tranqueira/Areias

Manutenção de Ruas.

Manutenção de Ruas.

Outorga ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alexandre Maranhão Khury o título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré

"Outorga ao Ilustríssimo Senhor Pedro Gonçalves "Pedrinho da Viola" o título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré".

Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré relativas ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré relativas ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré relativas ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores públicos municipais no período de maio de 2023 a fevereiro de 2024".

"Altera o Art. 5º da Lei nº 1078/2005 - Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural - CMDR, e revoga a Lei nº 1087/2005".

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Almirante Tamandaré, estabelece normas e diretrizes para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Almirante Tamandaré/PR - PMAU e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei 2.309/2022 e dá outras providências.

Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitárias nos respectivos estabelecimentos no municípios.

Revoga a alínea "u", do art. 26, da Lei 2312/2022, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal de Saneamento no âmbito do Município de Almirante Tamandaré/PR e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Almirante Tamandaré/PR, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.184/2020 de 12 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Próprio Público situado à Rua Isidoro da Silva, nº 2082, São Miguel - Helena Klaina.

"Dá denominação a logradouro público que especifica".

Dispõe sobre a denominação do Próprio Público situado à Rua Antônio Stocchero, nº 44, Tranqueira.

Altera o Art. 1º da Lei Ordinária 988/2003, que 'Dá denominação de Próprio Público que especifica', e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

"Altera o Art. 3°, da Lei 2.264/2021, de 13 de agosto de 2021, e dá outras providências".

Revoga a Lei Ordinária Municipal de nº 1.364, de 14 de julho de 2008 que 'dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP', e dá outras providências".

"Altera a Lei Ordinária Municipal de nº 2.433, de 05 de abril de 2024, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a denominação do Próprio Público, Pronto Atendimento Médico - PAM - Arcidíneo Félix Gulin - Cid Gulin, e dá outras providências".

"Revoga a Lei Municipal nº 2.019, de 09 de fevereiro de 2017, e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

"Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Almirante Tamandaré para o exercício de 2025, e dá outras providências".

Dispõe sobre a denominação do Próprio Público, Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - Joanna de Angelis, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almirante Tamandaré para o Exercício Financeiro de 2025.

Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.

"Cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Almirante Tamandaré - PR".

Altera o art. 11, Inciso I, Alíneas "a", "b" e "c", da Lei Ordinária 388, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - CMAS".

Dispõe sobre a denominação do Próprio Público situado à Rua Emílio Johnson, nº 360, Centro - Anexo Administrativo José Carlos Cesário Pereira.

Dá denominação a logradouro público que específica - Rua José Dias Pinto. Lei 2.413/2024.

Dá denominação a logradouro público que específica - Rua Sebastiana de Lima de França. Lei 2.414/2024.

Dá denominação a logradouro público que especifica - Rua João Lourenço Wotekoski. Lei 2.415/2024.

“Dá denominação a logradouro público que especifica - Rua Carlos de Paula e Silva”. Lei 2.416/2024.

“Dá denominação a logradouro público que especifica. Altera o art. 1º, Art. 2º e art. 3º da Lei nº 2.441/2023 de 19 de dezembro de 2023”. Lei 2.417/2024.

“Dá denominação a logradouro público que especifica. Altera o art. 2º e Art. 3º da Lei nº 2.412/2024 de 31 de janeiro de 2024”. Lei 2.418/2024.

“Dá denominação a logradouro público que especifica - Travessa Rio Grande do Norte”. Lei 2.426/2024.

"Dá denominação a logradouro público que especifica - Travessa Beira Rio". Lei 2.427/2024.