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Notificação a Copel para extensão de rede eletrica de baixa tensão

Pedido de Extensão de Linha de Onibus

Recapeamento asfaltico

Recapeamento asfáltico

Anteprojeto de lei

Recapeamento asfaltico

Manutenção das paradas de Onibus

Manutenção de Rua

Instalação de Lombada

Redutor de Lombada

Redutor de Lombada

Manutenção de Rua

Manutenção de Rua

Reparação asfaltica

Implantação de Rota Escolar Bairro Tangua

Criação do Concurso Mis Mirim da Festa do morango

Pavimentação

Manutenção asfaltica

Calçamento de Rua

Manutenção de Rua

melhoria de via

isençao de iptu

implantação de ponto de onibus

implantação da campanha novembrinho azul

manutenção de rua

lombada elevada

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré.

Outorga a ilustríssima Senhora Viviane Salete Rodrigues Colodel o título de cidadã honorária de Almirante Tamandaré.

Outorga ao ilustríssimo Senhor José Ribeiro o título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré

Outorga a Ilustríssima Senhora Patricia Luciane Santos Lima o título de Cidadã Honorária de Almirante Tamandaré

Mantém o veto do Chefe do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº. 026/2025. “Institui a Feira Livre do Brechó no Município de Almirante Tamandaré e estabelece diretrizes para a sua organização e funcionamento”.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré”.

Altera o Art. 62 Regimento Interno, e dá outras providencias

“Altera a Lei Complementar 47/2015 e a Lei Complementar 100/2021, cria o anexo XVII da Lei Complementar 20/2011, e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar 87/2019, amplia o número de vagas para o cargo de professor da Educação Básica 40 horas, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 100/2021, Lei Complementar 20/2011, amplia o número de vagas, e dá outras providências.

Altera o Inciso I do art. 261 da Lei Complementar nº 78/2018 de 12 de dezembro de 2018, quanto a observância de distância mínima entre postos de abastecimentos de combustíveis e serviços e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2023, prorroga o prazo da referida lei e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 78, de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores públicos municipais no período de maio de 2024 a abril de 2025.

Dispõe sobre a recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores públicos municipais referente aos meses de março e abril de 2024.

Fica revogada a Lei Complementar nº 119 de 10 de abril de 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 20/2011

Altera a Lei Complementar n° 106/2022, amplia o escopo da aplicação dos recursos da COSIP, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n° 106/2022, amplia o escopo da aplicação dos recursos da COSIP,e dá outras providências”.

Dispõe sobre a planta Genérica de valores (PGV), para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo estabelece parâmetros e classificação das edificações altera dispositivos do código tributário do município de almirante tamandaré e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar N° 014/2025 de autoria do poder Executivo assinado pelo excelentíssimo senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte súmula: “Institui regulamenta e organiza a Procuradoria-Geral do Município de Almirante Tamandaré, altera a nomenclatura do cargo de Advogado para Procurador Municipal, institui o plano de carreira e vencimentos dos Procuradores Municipais e dá outras providências”

Projeto de Lei Complementar N° 015/2025 de autoria do poder Executivo assinado pelo excelentíssimo senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte súmula: “Altera a Lei Complementar 23/2012, 098/2021, e a Lei Complementar 100/2021, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar N° 016/2025 de autoria do poder Executivo assinado pelo excelentíssimo senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte súmula: “Altera a Lei Complementar 100/2021, cria o anexo XVIII da Lei complementar nº 20/2011, e dá outras providências”.

Lei Complementar N° 017/2025 de autoria do poder Executivo assinado pelo excelentíssimo senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte súmula: “Dispõe sobre a Regulamentação Urbanística dos Sistemas de Transporte Urbano de Passageiros, com ênfase no modal por cabos, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré, e dá outras Providências”