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Resultados

IND 224/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação no Bairro Giannine.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Nilson Guimarães
Texto Original

IND 225/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Amarildo Portes
Texto Original

IND 226/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza/Roçada.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Amarildo Portes
Texto Original

IND 227/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição das Lâmpadas de Iluminação.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Denys Moraes
Texto Original

IND 228/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação no Bairro Grécia.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Nilson Guimarães
Texto Original

IND 229/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação no Bairro Jardim Paraíso.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Nilson Guimarães
Texto Original

IND 230/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação de Ruas.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Amarildo Portes
Texto Original

IND 231/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Ruas.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Amarildo Portes
Texto Original

IND 232/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Remoção de Fios.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Claudinho Zoinho
Texto Original

IND 233/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação de Ruas.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Claudinho Zoinho

IND 234/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação no Bairro Vila Prodócimo.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Nilson Guimarães
Texto Original

IND 235/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação Bairro Jardim Colonial/São Domingos

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Nilson Guimarães
Texto Original

IND 236/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Ruas.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Amarildo Portes
Texto Original

IND 237/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Ruas.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Amarildo Portes
Texto Original

IND 238/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação Bairro Tranqueira/Areias

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Nilson Guimarães
Texto Original

IND 239/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação Bairro Tranqueira/Areias

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Nilson Guimarães
Texto Original

IND 240/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Ruas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Amarildo Portes
Texto Original

IND 241/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Ruas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Amarildo Portes
Texto Original

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alexandre Maranhão Khury o título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  Cezar Manfron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Texto Original

PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga ao Ilustríssimo Senhor Pedro Gonçalves "Pedrinho da Viola" o título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré".

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Claudinho Zoinho
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré relativas ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original

PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré relativas ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Texto Original

PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré relativas ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Texto Original

PLCE 1/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores públicos municipais no período de maio de 2023 a fevereiro de 2024".

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 13:45:24
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

PLOE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Art. 5º da Lei nº 1078/2005 - Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural - CMDR, e revoga a Lei nº 1087/2005".

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 9:08:00
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Texto Original

PLOE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Almirante Tamandaré, estabelece normas e diretrizes para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 10:48:51
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Texto Original

PLOE 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Almirante Tamandaré/PR - PMAU e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 10:49:00
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Texto Original

PLOE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 2º da Lei 2.309/2022 e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 13:36:17
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

PLOE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitárias nos respectivos estabelecimentos no municípios.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 13:38:27
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

PLOE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a alínea "u", do art. 26, da Lei 2312/2022, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 13:40:07
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

PLOE 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 17:26:57
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

PLOE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal de Saneamento no âmbito do Município de Almirante Tamandaré/PR e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:43:31
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

PLOE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Almirante Tamandaré/PR, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:45:06
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

PLOE 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:46:25
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

PLOE 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.184/2020 de 12 de março de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 12:04:14
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

PLOE 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Próprio Público situado à Rua Isidoro da Silva, nº 2082, São Miguel - Helena Klaina.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 12:05:33
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

PLOE 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a logradouro público que especifica".

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Texto Original

PLOE 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Próprio Público situado à Rua Antônio Stocchero, nº 44, Tranqueira.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Texto Original

PLOE 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 1º da Lei Ordinária 988/2003, que 'Dá denominação de Próprio Público que especifica', e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Texto Original

PLOE 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Texto Original

PLOE 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Texto Original

PLOE 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Art. 3°, da Lei 2.264/2021, de 13 de agosto de 2021, e dá outras providências".

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024

PLOE 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Ordinária Municipal de nº 1.364, de 14 de julho de 2008 que 'dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP', e dá outras providências".

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

PLOE 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Ordinária Municipal de nº 2.433, de 05 de abril de 2024, e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

PLOE 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação do Próprio Público, Pronto Atendimento Médico - PAM - Arcidíneo Félix Gulin - Cid Gulin, e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

PLOE 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga a Lei Municipal nº 2.019, de 09 de fevereiro de 2017, e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

PLOE 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

PLOE 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Texto Original

PLOE 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Almirante Tamandaré para o exercício de 2025, e dá outras providências".

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Texto Original

PLOE 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Próprio Público, Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - Joanna de Angelis, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Texto Original