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IND 224/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação no Bairro Giannine.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Nilson Guimarães
Texto Original
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IND 225/2024 - Indicação
Ementa: Limpeza.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Amarildo Portes
Texto Original
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IND 226/2024 - Indicação
Ementa: Limpeza/Roçada.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Amarildo Portes
Texto Original
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IND 227/2024 - Indicação
Ementa: Substituição das Lâmpadas de Iluminação.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Denys Moraes
Texto Original
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IND 228/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação no Bairro Grécia.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Nilson Guimarães
Texto Original
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IND 229/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação no Bairro Jardim Paraíso.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Nilson Guimarães
Texto Original
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IND 230/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação de Ruas.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Amarildo Portes
Texto Original
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IND 231/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de Ruas.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Amarildo Portes
Texto Original
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IND 232/2024 - Indicação
Ementa: Remoção de Fios.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Claudinho Zoinho
Texto Original
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IND 233/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação de Ruas.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Claudinho Zoinho
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IND 234/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação no Bairro Vila Prodócimo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Nilson Guimarães
Texto Original
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IND 235/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação Bairro Jardim Colonial/São Domingos
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Nilson Guimarães
Texto Original
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IND 236/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de Ruas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Amarildo Portes
Texto Original
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IND 237/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de Ruas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Amarildo Portes
Texto Original
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IND 238/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação Bairro Tranqueira/Areias
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Nilson Guimarães
Texto Original
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IND 239/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação Bairro Tranqueira/Areias
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Nilson Guimarães
Texto Original
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IND 240/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de Ruas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Amarildo Portes
Texto Original
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IND 241/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de Ruas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Amarildo Portes
Texto Original
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alexandre Maranhão Khury o título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Cezar Manfron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Texto Original
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga ao Ilustríssimo Senhor Pedro Gonçalves "Pedrinho da Viola" o título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré".
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Claudinho Zoinho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré relativas ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré relativas ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré relativas ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLCE 1/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores públicos municipais no período de maio de 2023 a fevereiro de 2024".
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 13:45:24
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Texto Original
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PLOE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Altera o Art. 5º da Lei nº 1078/2005 - Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural - CMDR, e revoga a Lei nº 1087/2005".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 9:08:00
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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PLOE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Almirante Tamandaré, estabelece normas e diretrizes para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 10:48:51
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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PLOE 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Almirante Tamandaré/PR - PMAU e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 10:49:00
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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PLOE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera o Art. 2º da Lei 2.309/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:36:17
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Texto Original
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PLOE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitárias nos respectivos estabelecimentos no municípios.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:38:27
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Texto Original
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PLOE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Revoga a alínea "u", do art. 26, da Lei 2312/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:40:07
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Texto Original
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PLOE 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 17:26:57
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Texto Original
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PLOE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal de Saneamento no âmbito do Município de Almirante Tamandaré/PR e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:43:31
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Almirante Tamandaré/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:45:06
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOE 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:46:25
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOE 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.184/2020 de 12 de março de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 12:04:14
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOE 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Próprio Público situado à Rua Isidoro da Silva, nº 2082, São Miguel - Helena Klaina.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 12:05:33
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOE 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica".
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Texto Original
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PLOE 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Próprio Público situado à Rua Antônio Stocchero, nº 44, Tranqueira.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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PLOE 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei Ordinária 988/2003, que 'Dá denominação de Próprio Público que especifica', e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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PLOE 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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PLOE 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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PLOE 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Altera o Art. 3°, da Lei 2.264/2021, de 13 de agosto de 2021, e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
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PLOE 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Revoga a Lei Ordinária Municipal de nº 1.364, de 14 de julho de 2008 que 'dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP', e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Texto Original
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PLOE 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Altera a Lei Ordinária Municipal de nº 2.433, de 05 de abril de 2024, e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLOE 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a denominação do Próprio Público, Pronto Atendimento Médico - PAM - Arcidíneo Félix Gulin - Cid Gulin, e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLOE 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Revoga a Lei Municipal nº 2.019, de 09 de fevereiro de 2017, e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLOE 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLOE 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLOE 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Almirante Tamandaré para o exercício de 2025, e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOE 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Próprio Público, Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - Joanna de Angelis, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Gerson Colodel - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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