Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 112 matérias.

Resultados

IND 295/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Pavimentação Asfáltica.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 9:57:27
Autor:  Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 296/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Pavimentação Asfáltica.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 9:58:33
Autor:  Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 297/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Ruas.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 17:00:00
Autor:  Nilson Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 298/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações à Comissão Organizadora da Segunda festa do Morango 2023

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 17:00:00
Autor:  Nilson Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 299/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Ruas.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 12:00:00
Autor:  Cezar Manfron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 300/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:28:52
Autor:  Amarildo Portes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 301/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:29:28
Autor:  Amarildo Portes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 302/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:34:43
Autor:  Cezar Manfron
Texto Original

IND 303/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Pontes.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 12:00:00
Autor:  Polaco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 304/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à concessionária da linha férrea, que proceda o conserto das passagens de nível nas ruas do Município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:36:16
Autor:  Roque Luiz
Texto Original

IND 305/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Ruas

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:36:56
Autor:  Roque Luiz
Texto Original

IND 306/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:37:39
Autor:  Manoel Franco - Homem do Chapéu
Texto Original

IND 307/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Pavimentação.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:38:23
Autor:  Manoel Franco - Homem do Chapéu
Texto Original

IND 308/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:38:54
Autor:  Nilson Guimarães
Texto Original

IND 309/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Troca e manutenção de lâmpadas.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:39:56
Autor:  Nilson Guimarães
Texto Original

IND 310/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 15:20:23
Autor:  Cezar Manfron
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 311/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda de árvores.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 15:21:13
Autor:  Cezar Manfron
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 312/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:08:38
Autor:  Nilson Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 313/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:07:49
Autor:  Nilson Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 314/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de redutor de velocidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 15:12:11
Autor:  Roque Luiz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 315/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido para que os Correios entreguem cartas ao bairro Chico Mendes.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:06:10
Autor:  Walter Purkote
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 316/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de bueiros e de travessia.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:07:03
Autor:  Walter Purkote
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 317/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de pavimentação asfáltica.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:23:56
Autor:  Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 318/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de pavimentação asfáltica.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:22:12
Autor:  Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 319/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 15:57:38
Autor:  Amarildo Portes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 320/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza, instalação de lixeiras e poste de luz.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 15:56:38
Autor:  Amarildo Portes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 321/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de Manilhas

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 10:56:25
Autor:  Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 322/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Ruas.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 15:56:55
Autor:  Amarildo Portes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 323/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 15:55:59
Autor:  Amarildo Portes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 324/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de pavimentação de ruas.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 15:43:30
Autor:  Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 325/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de pavimentação de ruas.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 15:44:48
Autor:  Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 326/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de vistoria nos rios.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 15:45:33
Autor:  Nilson Guimarães
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 328/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 9:13:00
Autor:  Amarildo Portes
Texto Original

IND 329/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 9:14:00
Autor:  Amarildo Portes
Texto Original

IND 332/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 16:58:25
Autor:  Roque Luiz
Texto Original

IND 333/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 16:59:03
Autor:  Cezar Manfron
Texto Original

IND 334/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 335/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré, relativas ao exercício financeiro de 2020 e dá outras previdências"

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original

PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede licença ao prefeito para se ausentar do Território Nacional e do Território do Município no exercício de 2023"

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original

PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré, relativas ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências" DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original

PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Prestação de contas do poder executivo do Município de Almirante Tamandaré relativas ao exercício de 2013."

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  FOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original

PELO 1/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga o Art. nº 201 da Lei Orgânica do Município de Almirante Tamandaré em atendimento ao Art. 40 §13 da Constituição Nacional"

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original

PELO 2/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta o paragrafo único ao Art. 14, e ao Art. 49 os Incisos V e VI da Lei Orgânica do Município de Almirante Tamandaré e dá outras Providências"

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original

PLCE 22/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o art. 171 da Lei Complementar nº 19 de 11 de novembro de 2011 e dá outras providencias"

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Texto Original

PLOE 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2312/2022 de 18 de maio de 2022, e dá outras providências"

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Texto Original

PLOE 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei 1578/2011 de 12 de Julho de 2011 e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Texto Original

PLOE 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denomina Praça Municipal Wilson Muraro o logradouro inominado, localizado no Jardim Areias e dá outras previdências"

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Texto Original

PLOE 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Próprio Público situado á avenida Professor Alberto Piekarz 2790, Colônia Ântonio Prado"

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Texto Original

PLOE 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com Agência de Fomento do Paraná"

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Gerson Colodel - Prefeito
Texto Original