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RETIRADO PELO AUTOR.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO UNIFORME E MOCHILA, CEDIDO AS CRIANÇAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

REJEITADO EM ÚNICA DISCUSSÃO.

ALTERA A LEI Nº 974/2003 DE 04 DE JUNHO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, BEM COMO EMPRESAS BENEFICIADAS COM PROGRAMAS DE FOMENTO NO MUNICÍPIO.

DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ A SEMANA DA LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ART.1º DA LEI 1668/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PICHAÇÃO É CRIME", QUE VISA COMBATER AS PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E ORGANIZADORES DA VILA MARTA.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TAMANDAREENSE DE AÇÃO SOCIAL"

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

REPROVADO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA TAMANDARÉ SORRIDENTE DE HIGIENE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.

DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.

"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.948/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ A SEMANA DO XADREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS CRIADOS PELAS RESOLUÇÕES Nº004/2008, Nº004/2000, Nº001/2001, E Nº006/2006

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NA XV MARCHA DOS VEREADORES.

CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O USO E OCUPAÇÃO IRREGULARES DE ÁREAS DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIOS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES A 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA PREPARATÓRIA PARA 6º CONFERENCIA EM FOZ DO IGUAÇU.

Institui Férias, acrescidas do Terço Constitucional, e Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores da Câmara Municipal do Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências.