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IND 32/2011 - Indicação
Ementa: REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOSÉ REAL PRADO,JARDIM CAMPO VERDE.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 33/2011 - Indicação
Ementa: ROÇADA E LIMPEZA NOS BUEIROS DAS ESTRADAS RURAIS.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 34/2011 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO EDUARDO TREVISAN (ESTRADA DO MARMELEIRO) E RUA JORGE KOTOVIKI,BAIRRO BOTIATUBA.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 41/2011 - Indicação
Ementa: REESTRUTURAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DO BOTIATUBA,TRANSFORMANDO-A EM UMA CAPELA MORTUÁRIA.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 86/2011 - Indicação
Ementa: RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA RUA PROF ALBERTO KLAUSE, PASSANDO PELA RUA ELIZIO F. NASCIMENTO E RUA RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 104/2011 - Indicação
Ementa: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ REAL PRADO EM FRENTE AO Nº. 1620,CAMPO VERDE.
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 105/2011 - Indicação
Ementa: INDICA REPAROS NO ASFALTO DA RUA PROF ANTONIO RODRIGUES DIAS, ANTONIO EDUARDO TREVISAN E
RUA PEDRO JORGE KOTOVISKI.
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 106/2011 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA RESTAURADA A RUA PROFESSOR ANTONIO RODRIGUES DIAS NO BAIRRO BONFIM,E REALIZAR UM OPERAÇÃO TAPA BURACOS, PARA CONCLUIR OS TRABALHOS INICIADOS NAS RUAS ANTONIO EDUARDO TREVISAN BAIRRO MARMELEIRO E PEDRO JORGE KOTOVISKI BAIRRO BOTIATUBA.
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 171/2011 - Indicação
Ementa: INDICA QUE A URBS E EMPRESA DE ÔNIBUS DISPONIBILIZE MAIS HORÁRIOS NA LINHA CURITIBA/MARROCOS
Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 185/2011 - Indicação
Ementa: INDICA ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2011.
Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 192/2011 - Indicação
Ementa: INDA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E CANCHA DE AREIA DO JARDIM SUÉCIA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PDL 1/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Estabelece número de cadeiras para o Legislativo Municipal do Município de Almirante Tamandaré"
Apresentação: 26 de Abril de 2011
Texto Original
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PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga ao Ilustríssimo Senhor Pastor Carlos Marchioro o título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré".
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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PLOE 7/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Institui o projeto resgatando a historia dos Bairros, no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências"
Cria Lei Nº 1576/2011
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 1/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Acrescenta parágrafo único ao art. 1, da lei 972/2003 de 04/06/2003
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:
Marcelo Bini
Texto Original
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PLOL 2/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Estabelece normas de reciclagem de entulhos de construção civil do Município de Almirante Tamandaré e das outras providências"
Apresentação: 1 de Março de 2011
Texto Original
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PLOL 3/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Institui, no calendário oficial municipal, o dia da paz e da conciliação a ser comemorado, no dia 22 de julho e dá outras providências"
Cria Lei 2.247/2021
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Texto Original
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PLOL 4/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica"
Cria Lei Nº 1571/2011
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Texto Original
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PLOL 5/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Da denominação de logradouro público que especifica"
Cria Lei Nº 1577/2011
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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PLOL 8/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Institui o programa interdisciplinar para prevenção e combate ao vandalismo escolar e à violência física e psíquica contra alunos e educadores do município de Almirante Tamandaré".
Cria Lei 1575/2011
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 9/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica"
Cria Lei Nº 1580/2011
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
Ângelo Prodóscimo
Texto Original
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PLOL 10/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá nova redação ao art. 1°, da Lei 693/1999"
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 11/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá nova redação ao art. 1º , da Lei Nº 654/1999, 03/05/1999"
Lei Nº 1581/2011
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 12/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica"
Lei 1587/2011
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original
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PLOL 13/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de logradouro público que especifica"
Lei 1588/2011
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original
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PLOL 14/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: “Dá denominação a logradouro público que especifica”
Lei 1589/2011
Autoria Tonhão da Saúde
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original
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PLOL 15/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: “Dá denominação a logradouro público que especifica”
Lei 1590/2011
Autoria Tonhão da saúde
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original
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PLOL 16/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: “Dá denominação a logradouro público que especifica”
Lei 1591/2011
Autoria Tonhão da Saúde
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original
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PLOL 17/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: “Dá denominação a logradouro público que especifica”
Lei 1592/2011
Autoria Tonhão da Saúde
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original
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PLOL 18/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: “Dá denominação a logradouro público que especifica”
Lei 1593/2011
Autoria Tonhão da Saúde
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original
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PLOL 19/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Mantém o veto de chefe do Executivo Municipal ao projeto de Lei 19/2011"
Vetado
Apresentação: 3 de Agosto de 2011
Texto Original
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PLOL 20/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Declara de identidade de utilidade pública a associação cultural e beneficente Xadai de Almirante Tamandaré"
Lei 1583/2011
Apresentação: 5 de Julho de 2011
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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PLOL 21/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dá denominação de logradouro público que especifica. (Rua Monte Horeb)
Apresentação: 12 de Julho de 2011
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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PLOL 23/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CFA - SPORTS CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ" (lei 1.585/2011)
Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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PLOL 24/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de logradouro público que especifica" (Rua Geraldo Ferreira da Cruz)
Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Autor:
Ângelo Prodóscimo
Texto Original
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PLOL 25/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de logradouro público que especifica". (Rua Manoel de França Costa)
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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PLOL 26/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Torna obrigatório o franqueamento à visitação da cozinha e dependências afins de restaurantes, bares, hotéis e similares aos usuários e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Texto Original
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PLOL 27/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre o direito do consumidor de consultar nas farmácias e drogarias o Dicionário de Especialidades Farmacêuticas - DEF, para conhecer o nome genérico dos medicamentos, e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Texto Original
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PLOL 30/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA MANOEL DE SOUZA VAZ.
Apresentação: 27 de Novembro de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.934, de 21 de fevereiro de 2017
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PLOL 33/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA JACOB ANTONIO BORDGNIÃO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 34/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de Logradouro público que especifica". (Rua João Maria Borges)
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Texto Original
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PLOL 36/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de logradouro público que especifica" (Rua GUSTAVO JOSÉ SALDANHA MACHADO NETO)
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Texto Original
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PLOL 38/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Declara de Entidade de Utilidade Pública a Associação de Proteção a Criança de da Família - APROCRILIA".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:
Aldnei Siqueira
Texto Original
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PLOL 42/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de logradouro público que especifica". (Rua Paulo Stedile)
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
Marcelo Bini
Texto Original
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