Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DO COLÉGIO AMBROSIO BINI.

"Aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré, relativamente ao exercício de 2008"

"Autorização para o Prefeito ausentar-se em viagem para o exterior"

"Mantém o veto do Chefe do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº. 033/2010"

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006/2006, e dá outras providências"

"Altera dispositivo do Anexo I, da Lei Complementar nº 14/2009, e dá outras providências."

"Altera a tabela A, do Anexo II, da Lei nº 1384/2008, de 28 de novembro de 2008 e dá outras providências"

"Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências."

"Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Almirante Tamandaré, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Natural e Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural"

"Dispõe sobre a criação dos Jogos Mirins Municipais das Escolas da Rede Municipal de Almirante Tamandaré"

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão na grade curricular das escolas municipais a "História de Almirante Tamandaré e Região", e dá outras providências."

"Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal Direta, Indireta por servidores públicos municipais (concursados e comissionados" (VETADO)

"Declara Entidade de Utilidade Pública o Clube de Mães Fenix do Jardim São Francisco"

"Dá denominação de logradouro público que especifica"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

"Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Clara Anadir Buzato"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

"Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado moto-frete, e dá outras providências"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

"Institui o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e postos de atendimento do Município de Almirante Tamandaré"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica" (VETADO)

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica" (Rua Iraydes da Cruz Guimarães)

"Dispõe sobre a árvore símbolo do Município de Almirante Tamandaré"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

"Estabelece normas para a declaração de utilidade pública de entidades sem fins lucrativos e da outras providência" (Lei 1.547/2010)

"Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários dos Centros de Educação Infantil instalados no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências" (Lei 1.548/2010)

"Dispõe sobre a proibição, no Município de Almirante Tamandaré, da utilização de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas, ou qualquer outra cobertura que oculte a face, quando do ingresso e permanência nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências."

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica" (Rua Altina Correia Martins)

"Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas, e dá outras providências"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

"Torna obrigatória a fixação da lista de medicamentos disponíveis Pública Municipal, em consultórios Médicos das Unidades de Saúde do Município, consultórios e particulares."

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"