1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2016
Autor: Polaco
|
“DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em única Discussão e votação por unanimidade.
|
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2016
Autores:
|
"ALTERA O ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "ALTERA O ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira Discussão e votação por unanimidade.
|
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2016
Autores:
|
"DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
DESCONHECIDO
Obs.: Aprovado em primeira Discussão e Votação por 9 (nove) votos favoráveis e 6 (seis) votos contrários.
|
