1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2016
Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
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"DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI CIDA SABADIN
Obs.: "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI CIDA SABADIN
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única Discussão e Votação, por unanimidade. Dispensa de Redação Final solicita e aprovado pelo Plenário.
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2016
Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
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"DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; CMEI CATARINA
Obs.: "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; CMEI CATARINA
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única Discussão e Votação, por unanimidade. Dispensa de Redação Final solicita e aprovado pelo Plenário.
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2016
Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
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"DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI VICENTE LOVATO
Obs.: "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI VICENTE LOVATO
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única Discussão e Votação, por unanimidade. Dispensa de Redação Final solicita e aprovado pelo Plenário.
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2016
Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
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"DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI MARIA ISMENIA AFORNALI
Obs.: "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI MARIA ISMENIA AFORNALI
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única Discussão e Votação, por 12(doze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. Dispensa de Redação Final solicita e aprovado pelo Plenário.
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2016
Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
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"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única Discussão e Votação, por unanimidade. Dispensa de Redação Final solicita e aprovado pelo Plenário.
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