Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado Aprovado em Única Discussão e Votação, por unanimidade. Dispensa de Redação Final solicita e aprovado pelo Plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI MARIA ISMENIA AFORNALI
- - "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI MARIA ISMENIA AFORNALI
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Aprovado Aprovado em Única Discussão e Votação, por 12(doze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. Dispensa de Redação Final solicita e aprovado pelo Plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI VICENTE LOVATO
- - "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI VICENTE LOVATO
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Aprovado Aprovado em Única Discussão e Votação, por unanimidade. Dispensa de Redação Final solicita e aprovado pelo Plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; CMEI CATARINA
- - "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; CMEI CATARINA
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Aprovado Aprovado em Única Discussão e Votação, por unanimidade. Dispensa de Redação Final solicita e aprovado pelo Plenário. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Aldnei Siqueira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI CIDA SABADIN
- - "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI CIDA SABADIN
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Aprovado Aprovado em Única Discussão e Votação, por unanimidade. Dispensa de Redação Final solicita e aprovado pelo Plenário. |