SAPL - Câmara Municipal de Almirante Tamandaré

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 56, de 01 de outubro de 2013 Ementa: PORTARIA Nº56/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 01 de outubro de 2013 Ementa: PORTARIA Nº55/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.735, de 27 de setembro de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1448/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.734, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA ROSA BRANCA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.733, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" TRAVESSA FRANCISCA ROSA DE CRISTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.732, de 16 de setembro de 2013 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA TRAVESSA JOÃO MARIA PEREIRA; TRAVESSA KAUANI FERREIRA PONTES; TRAVESSA SERVINO MOURA; TRAVESSA DINA BATISTA MOURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.731, de 11 de setembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ENCONTRO COM DEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.730, de 11 de setembro de 2013 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.729, de 11 de setembro de 2013 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA"; RUA RONALDO DA SILVA MACIEL, RUA SILVIO ANTÔNIO BUZATO, RUA ERNESTINA PEREIRA DA SILVA; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.728, de 11 de setembro de 2013 Ementa: "ALTERA O ART 1° DA LEI N° 1697/2013,DE 10 DE JUNHO 2013" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.726, de 09 de setembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.725, de 09 de setembro de 2013 Ementa: DECLARA A ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA CRISTO REDENTOR AECRI.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.724, de 09 de setembro de 2013 Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 413/95, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.723, de 09 de setembro de 2013 Ementa: DECLARA DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM MARROCOS E DO JARDIM SÃO CAETANO AMASC, DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, ESTADO DO PARANÁ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.721, de 09 de setembro de 2013 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA E A REMUME -RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.722, de 04 de setembro de 2013 Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO MARIA DE PAULA FREITAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.720, de 04 de setembro de 2013 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RESIDENCIAL VEREADOR NENINHO SIQUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 01 de setembro de 2013 Ementa: PORTARIA Nº54/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 01 de setembro de 2013 Ementa: PORTARIA Nº53/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.719, de 23 de agosto de 2013 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO " RUA DONA ADAYR DE LARA BINI" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.718, de 23 de agosto de 2013 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA VEREADOR VICENTE ROMANO LOVATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.717, de 23 de agosto de 2013 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA GREGÓRIO SCHLICHTING Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.716, de 23 de agosto de 2013 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA VEREADOR ARZEMIR FRANCISCO GULIN" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 01 de agosto de 2013 Ementa: PORTARIA Nº52/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 01 de agosto de 2013 Ementa: PORTARIA Nº51/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 01 de agosto de 2013 Ementa: PORTARIA Nº51/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.715, de 29 de julho de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1652/2013, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.714, de 29 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.713, de 22 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR SUBSÍDIOS CONFORME ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.628, de 13 de julho de 2013 Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 891/2002 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.712, de 12 de julho de 2013 Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.711, de 12 de julho de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1652/2013, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.710, de 12 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.709, de 12 de julho de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1282/2007, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.708, de 12 de julho de 2013 Ementa: REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº1326/2008, DE 10 DE ABRIL DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.707, de 12 de julho de 2013 Ementa: REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N°1306/2008,DE 30 DE JANEIRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.703, de 30 de junho de 2013 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA MIGUEL MENDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.706, de 25 de junho de 2013 Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N°127/91, DE 14 DE NOVEMBRO DE 19991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.705, de 25 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 28, de 25 de junho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.704, de 24 de junho de 2013 Ementa: "INSTITUI E DEFINE AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, A SEREM UTILIZADAS EM PLACAS, PEÇAS PUBLICITÁRIAS, UNIFORMES, IDENTIFICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.702, de 24 de junho de 2013 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA OSVALDO BANAK Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.701, de 12 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDENCIA - ABENP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.700, de 12 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.699, de 12 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 27, de 12 de junho de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.698, de 10 de junho de 2013 Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA MANOEL VAZ DE LARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.697, de 10 de junho de 2013 Ementa: "DÁ DSENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA" TRAVESSA NEWTON TEIXEIRA DE FARIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.696, de 05 de junho de 2013 Ementa: INSTITUI A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.695, de 04 de junho de 2013 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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