SAPL - Câmara Municipal de Almirante Tamandaré

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.891, de 12 de maio de 2016 Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº351/1995, DE 18 DE MAIO DE 1995" RUA ANTÔNIO CORREA VAZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 11 de maio de 2016 Ementa: "ACRESCENTA PARAGRAFO 3º AO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 11 de maio de 2016 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 10 de maio de 2016 Ementa: DESTITUI A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E INSTITUI NOVA COMISSÃO COM ESTA FINALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de maio de 2016 Ementa: OUTORGA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELOIR DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.890, de 05 de maio de 2016 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA JOÃO BUSATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 02 de maio de 2016 Ementa: PORTARIA Nº21/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 02 de maio de 2016 Ementa: PORTARIA Nº20/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 01 de maio de 2016 Ementa: PORTARIA Nº26/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 01 de maio de 2016 Ementa: PORTARIA Nº24/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 01 de maio de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 23/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 29 de abril de 2016 Ementa: PORTARIA Nº18/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.889, de 13 de abril de 2016 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA IZIDORO JARDEVESKI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 01 de abril de 2016 Ementa: PORTARIA Nº17/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 01 de abril de 2016 Ementa: PORTARIA Nº16/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 01 de abril de 2016 Ementa: PORTARIA Nº15/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 31 de março de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 14/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.888, de 30 de março de 2016 Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº1880/2016, DE 20 DE JANEIRO DE 2016” RUA TOCANTINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.887, de 30 de março de 2016 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" TRAVESSA DARCY DUARTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.886, de 30 de março de 2016 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA SEZEFREDO DE SOUZA VAZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.885, de 18 de março de 2016 Ementa: ALTERA OS INCISOS I, V, VII E VIII, DO ART. 1º DA LEI Nº1879/2016, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 RUAS DO BELA VISTA DO IPÊ, RUA MINA D' ÁGUA, JOANIRA DOS SANTOS BANDEIRA, DA PAZ, OLHO D'AGUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.884, de 18 de março de 2016 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA ANTÔNIO ZEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 11 de março de 2016 Ementa: PORTARIA 13/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 09 de março de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 11/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 52, de 06 de março de 2016 Ementa: REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS CIRURGIÕES DENTISTAS NO PERCENTUAL DE 22,17% (VINTE E DOIS, VÍRGULA, DEZESSETE POR CENTO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.883, de 04 de março de 2016 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº1875 DE 20 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 01 de março de 2016 Ementa: PORTARIA 12/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 01 de março de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 10/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.882, de 20 de fevereiro de 2016 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA LOURIVAL GOVATZKI RUA ELUGIA STOCHEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.881, de 20 de fevereiro de 2016 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" TRAVESSA LUCILA DE ARAUJO FARIA TRAVESSA VALTER ALVES DE ARAUJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 09/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 08/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 07/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 31 de janeiro de 2016 Ementa: PORTARIA N° 03/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.879, de 20 de janeiro de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”. RUAS: MINA D'ÁGUA; JOSÉ VIEIRA; BOA ESPERANÇA; BRAGANTINO; JOANIRA DOS SANTOS BANDEIRA; OURO VERDE; DA PAZ; OLHO D'ÁGUA; VALDOMIRO JOSÉ DE FREITAS; BRAULIO CARNEIRO; OSVALDO MENDES DA SILVA. JADIM BELA VISTA DO IPÊ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.878, de 20 de janeiro de 2016 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº1857/2015, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 RUA JOÃO BATISTA DE MENESES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.877, de 20 de janeiro de 2016 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA IRMA BENATO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.876, de 20 de janeiro de 2016 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº1854/2015, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 RUA IVO JORGE ZADOROSNEI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.875, de 20 de janeiro de 2016 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 51, de 08 de janeiro de 2016 Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE ALMIRANTE TAMANDARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 04 de janeiro de 2016 Ementa: PORTARIA N° 06/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2016 Ementa: PORTARIA N° 01/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: PORTARIA N°05/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: PORTARIA N° 04/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: PORTARIA N° 02/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 31 de dezembro de 2015 Ementa: PORTARIA 051/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 50, de 24 de dezembro de 2015 Ementa: DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMEMTAR Nº 001/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.874, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.873, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: DISCIPLINA A DEFINIÇÃO DA ÁREA GEOGRÁFICA DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: "MANTÉM O VETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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