Portaria-SEC nº 46, de 01 de abril de 2024

Identificação Básica

Órgão

Secretaria da Câmara - SEC

Tipo da Norma Jurídica

Portaria

Número

46

Ano

2024

Data

01/04/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/04/2024

Veículo de Publicação

Diário Oficial Municipio

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a partir desta data.

I – STEFANI CASTRO, RG nº 12.468.800-0

II – FILIPE LUDOVICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG nº 12.928.875-2

III – VALQUIRIA JUCELIA DOS SANTOS PIRES, RG Nº 10.533.285-8


Art. 2º - DESIGNAR para atuar como Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a servidora STEFANI CASTRO, RG nº 12.468.800-0.



Art. 3º - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, os servidores:


I – FILIPE LUDOVICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG nº 12.928.875-2

II – VALQUIRIA JUCELIA DOS SANTOS PIRES, RG Nº 10.533.285-8



Art. 4º - Ficará concedida gratificação nos termos do art. 24 da lei 1950/2017.

Indexação

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Assuntos


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