Portaria-SEC nº 46, de 01 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Secretaria da Câmara - SEC
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
46
Ano
2024
Data
01/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial Municipio
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a partir desta data.
I – STEFANI CASTRO, RG nº 12.468.800-0
II – FILIPE LUDOVICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG nº 12.928.875-2
III – VALQUIRIA JUCELIA DOS SANTOS PIRES, RG Nº 10.533.285-8
Art. 2º - DESIGNAR para atuar como Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a servidora STEFANI CASTRO, RG nº 12.468.800-0.
Art. 3º - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, os servidores:
I – FILIPE LUDOVICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG nº 12.928.875-2
II – VALQUIRIA JUCELIA DOS SANTOS PIRES, RG Nº 10.533.285-8
Art. 4º - Ficará concedida gratificação nos termos do art. 24 da lei 1950/2017.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a partir desta data.
I – STEFANI CASTRO, RG nº 12.468.800-0
II – FILIPE LUDOVICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG nº 12.928.875-2
III – VALQUIRIA JUCELIA DOS SANTOS PIRES, RG Nº 10.533.285-8
Art. 2º - DESIGNAR para atuar como Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a servidora STEFANI CASTRO, RG nº 12.468.800-0.
Art. 3º - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, os servidores:
I – FILIPE LUDOVICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG nº 12.928.875-2
II – VALQUIRIA JUCELIA DOS SANTOS PIRES, RG Nº 10.533.285-8
Art. 4º - Ficará concedida gratificação nos termos do art. 24 da lei 1950/2017.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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