Portaria-SEC nº 139, de 01 de novembro de 2023

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a partir desta data.

I – STÉFANI DE CASTRO, RG 12.468.800-0

II – VALQUIRIA JUCELIA DOS SANTOS PIRES , RG nº10.533.285-8

III – ROSANA DE SOUZA MAYER PEREIRA, RG nº8.631.703-6



Art. 2º - DESIGNAR para atuar como Presidente e Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão, no âmbito da âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a servidora STÉFANI DE CASTRO, RG nº 12.468.800-0.



Art. 3º - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, os servidores:

I – VALQUIRIA JUCELIA DOS SANTOS PIRES, RG nº10.533.285-8

II – ROSANA DE SOUZA MAYER PEREIRA, RG nº8.631.703-6

Art. 4º - Fica concedida a gratificação de 50% sobre o vencimento básico dos servidores descritos no artigo 1º, conforme determina artigo 24º caput da Lei 1950/2017.