Lei-PM-SMAJ nº 2.336, de 01 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos - PM-SMAJ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2336
Ano
2022
Data
01/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DE FORMA ONEROSA, IMÓVEL PARTICULAR PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica