Lei-PM-SMAJ nº 2.334, de 09 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos - PM-SMAJ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2334
Ano
2022
Data
09/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Fica instituído o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré, com a finalidade de captar doações de alimentos e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas às pessoas e/ou famílias em estado vulnerável".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica