Lei-PM-SMAJ nº 2.296, de 17 de fevereiro de 2022

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal - Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos - PM-SMAJ

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2.296

Ano

2022

Data

17/02/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município de Almirante Tamandaré/PR no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências”.

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