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PLOL 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" TRAVESSA FRANCISCA ROSA DE CRISTO
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:
Tiriva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.733, de 16 de setembro de 2013
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PLOL 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA ROSA BRANCA
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:
Polaco
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.734, de 16 de setembro de 2013
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PLOL 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: “DECLARA DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO PARANÁ"
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.737, de 08 de outubro de 2013
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PLOL 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: ALTERA O ART 1º. DA LEI Nº. 1698/2013 DA RUA MANOEL VAZ DE LARA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.738, de 08 de outubro de 2013
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PLOL 40/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: ALTERA O ART 1º DA LEI Nº. 597/1998 DA RUA MIGUEL PUPPIA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.740, de 17 de outubro de 2013
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PLOL 41/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: ALTERA O ART 1º. DA LEI Nº. 783/2000 DA RUA ADOLFO INACIO DE FARIA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.741, de 17 de outubro de 2013
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PLOL 42/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: ALTERA O ART 1º. DA LAI Nº. 1170/2006 RUA LINDOLPHO MONTEIRO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.742, de 17 de outubro de 2013
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PLOL 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: INSTITUI O PREMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.743, de 17 de outubro de 2013
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PLOL 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: “INSTITUI O “DIA DO OUTUBRO ROSA”, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ – PR"
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Autor:
Pedro Paulo Guerreiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.744, de 17 de outubro de 2013
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PLOL 45/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: INSTITUI A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO FLAGRADO JOGANDO LIXO EM LOGRADOURO PÚBLICO FORA DO RECIPIENTE.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Localização Atual: Osvaldo Stival
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2013
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Texto Original
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PLOL 46/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA ADOLPHO PERUSSI, JARDIM MARMELEIRO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.745, de 18 de outubro de 2013
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PLOL 48/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA LINDOLFO DE FREITAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.753, de 02 de dezembro de 2013
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PLOL 50/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA NÉZINHO CORDEIRO
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
Zé Bico Perussi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.754, de 02 de dezembro de 2013
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PLOL 51/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" TV. LUIZ CARLOS PACHECO
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
Tiriva
Localização Atual: Tiriva
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2013
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Texto Original
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PLOL 53/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA ADINEY ESTEVÃO DA CRUZ
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.755, de 02 de dezembro de 2013
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PLOL 54/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANTONIO DE OLIVEIRA
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.756, de 02 de dezembro de 2013
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PLOL 55/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA FRANCISCO XAVIER DE CRISTO
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.757, de 02 de dezembro de 2013
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PLOL 56/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA GERALDO BARTAPELI
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.758, de 02 de dezembro de 2013
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PLOL 57/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA IVO STIVAL
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Tiriva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.759, de 02 de dezembro de 2013
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PLOL 58/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA IZALTINO MEIRA DA CRUZ
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.760, de 02 de dezembro de 2013
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PLOL 59/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DA LEI Nº. 1624/2012 DA RUA JOSÉ DIAS DA ROSA
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.761, de 02 de dezembro de 2013
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PLOL 60/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ OTKA
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.762, de 02 de dezembro de 2013
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PLOL 61/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ SPRADA
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.763, de 02 de dezembro de 2013
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PREL 1/2013 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: “ALTERA O ART. 2º, “CAPUT”, DA RESOLUÇÃO Nº007/2007”.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Autor:
MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 24 de janeiro de 2013
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PLCE 3/2012 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Abril de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 25, de 10 de abril de 2012
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PLCE 4/2012 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: DEFINE COMO ZEIS- ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL,ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº002/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 8 de Maio de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 26, de 30 de maio de 2012
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PLOE 3/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.616, de 20 de março de 2012
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PLOE 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1490/2009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.617, de 29 de março de 2012
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PLOE 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Março de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.618, de 10 de abril de 2012
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PLOE 7/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 8 de Maio de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.619, de 29 de maio de 2012
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PLOE 9/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.627, de 13 de julho de 2012
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PLOE 10/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 891/2002 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 12 de Junho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.628, de 13 de julho de 2013
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PLOE 11/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ACRIDAS - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDE3NCIAS
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.625, de 29 de junho de 2012
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PLOE 12/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PUBLICO QUE ESPECIFICA
Apresentação: 6 de Julho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.631, de 20 de agosto de 2012
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PLOE 13/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1282, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS URBANOS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROPAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Julho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.632, de 30 de agosto de 2012
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PLOE 14/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Julho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.633, de 30 de agosto de 2012
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PLOE 17/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.639, de 26 de setembro de 2012
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PLOE 19/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.643, de 23 de novembro de 2012
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PLOE 20/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS REPASSES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - IPMAT, RELATIVA AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.645, de 23 de novembro de 2012
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PLOL 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA OZORIO PERUSSI.
Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO RUA PEDRO JORGE KOTOVISKI.
Apresentação: 10 de Julho de 2012
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 15/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 19/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: RESTABELECE O NOME DA RUA CONSTÂNCIA WOLF.
Apresentação: 21 de Agosto de 2012
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 22/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INTEGRARE SOCIALIS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PLOL 28/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.
Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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PREL 2/2012 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016
Apresentação: 17 de Julho de 2012
Autor:
MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 17 de julho de 2012
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IND 32/2011 - Indicação
Ementa: REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOSÉ REAL PRADO,JARDIM CAMPO VERDE.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 33/2011 - Indicação
Ementa: ROÇADA E LIMPEZA NOS BUEIROS DAS ESTRADAS RURAIS.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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IND 34/2011 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO EDUARDO TREVISAN (ESTRADA DO MARMELEIRO) E RUA JORGE KOTOVIKI,BAIRRO BOTIATUBA.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Osvaldo Stival
Texto Original
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