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PREL 3/2024 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais de 11 a 14 de Novembro, Foz do Iguaçu - Paraná.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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PREL 4/2024 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré no Seminário Governo de Transição e Regras Pós Eleições de 29 de outubro a 01 de novembro de 2024. Brasília - Distrito Federal.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
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MOC 1/2024 - Moção Honrosa
Ementa: Moção Honrosa e Congratulações para os senhores Alexandre Felix Aragão da Paz e Julio Cezar Nunes Pasin
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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MOC 10/2024 - Moção Honrosa
Ementa: Moção Honrosa e Congratulações ao Nosso Lar Comunidade do Idoso e a Senhora Sabrina Pedron da Silveira Carnieri.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Claudinho Zoinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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MOC 11/2024 - Moção Honrosa
Ementa: Moção Honrosa e Congratulações a Casa de Recuperação Água da Vida - Cravi em nome da senhora Ely Regina Francheschi Lemos e em nome de Flavio Roberto Almeida Lemos.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Claudinho Zoinho e Nilson Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
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MEM 43/2024 - Memorando
Ementa: Resposta ao memorando enviado pela Secretaria Municipal de Governo.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
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TERMO 1/2024 - Termo de Ciência, Compromisso e Responsabilidade
Ementa: Termo de Ciência, Compromisso e Responsabilidade - Eleições 2024.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Texto Original
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IND 295/2023 - Indicação
Ementa: Solicitação de Pavimentação Asfáltica.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 9:57:27
Autor:
Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 296/2023 - Indicação
Ementa: Solicitação de Pavimentação Asfáltica.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 9:58:33
Autor:
Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 297/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de Ruas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Nilson Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 298/2023 - Indicação
Ementa: Solicitação de informações à Comissão Organizadora da Segunda festa do Morango 2023
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Nilson Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 299/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de Ruas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Cezar Manfron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 300/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de ruas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 16:28:52
Autor:
Amarildo Portes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 301/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de ruas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 16:29:28
Autor:
Amarildo Portes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 302/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de ruas.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:34:43
Autor:
Cezar Manfron
Texto Original
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IND 303/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de Pontes.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Polaco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 304/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à concessionária da linha férrea, que proceda o conserto das passagens de nível nas ruas do Município.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:36:16
Autor:
Roque Luiz
Texto Original
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IND 305/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de Ruas
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:36:56
Autor:
Roque Luiz
Texto Original
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IND 306/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de ruas.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:37:39
Autor:
Manoel Franco - Homem do Chapéu
Texto Original
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IND 307/2023 - Indicação
Ementa: Pedido de Pavimentação.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:38:23
Autor:
Manoel Franco - Homem do Chapéu
Texto Original
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IND 308/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de ruas.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:38:54
Autor:
Nilson Guimarães
Texto Original
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IND 309/2023 - Indicação
Ementa: Troca e manutenção de lâmpadas.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:39:56
Autor:
Nilson Guimarães
Texto Original
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IND 310/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de ruas.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 15:20:23
Autor:
Cezar Manfron
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 311/2023 - Indicação
Ementa: Poda de árvores.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 15:21:13
Autor:
Cezar Manfron
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 312/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de ruas.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 9:08:38
Autor:
Nilson Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 313/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de ruas.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 9:07:49
Autor:
Nilson Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 314/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de redutor de velocidade.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 15:12:11
Autor:
Roque Luiz
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 315/2023 - Indicação
Ementa: Pedido para que os Correios entreguem cartas ao bairro Chico Mendes.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 9:06:10
Autor:
Walter Purkote
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 316/2023 - Indicação
Ementa: Limpeza de bueiros e de travessia.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 9:07:03
Autor:
Walter Purkote
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 317/2023 - Indicação
Ementa: Realização de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 9:23:56
Autor:
Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 318/2023 - Indicação
Ementa: Solicitação de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 9:22:12
Autor:
Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 319/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de ruas.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 15:57:38
Autor:
Amarildo Portes
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 320/2023 - Indicação
Ementa: Limpeza, instalação de lixeiras e poste de luz.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 15:56:38
Autor:
Amarildo Portes
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 321/2023 - Indicação
Ementa: Limpeza de Manilhas
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 10:56:25
Autor:
Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 322/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de Ruas.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 15:56:55
Autor:
Amarildo Portes
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 323/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de ruas.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 15:55:59
Autor:
Amarildo Portes
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 324/2023 - Indicação
Ementa: Realização de pavimentação de ruas.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 15:43:30
Autor:
Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 325/2023 - Indicação
Ementa: Realização de pavimentação de ruas.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 15:44:48
Autor:
Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 326/2023 - Indicação
Ementa: Solicitação de vistoria nos rios.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 15:45:33
Autor:
Nilson Guimarães
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 328/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de ruas
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 9:13:00
Autor:
Amarildo Portes
Texto Original
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IND 329/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de ruas.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 9:14:00
Autor:
Amarildo Portes
Texto Original
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IND 332/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de ruas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 16:58:25
Autor:
Roque Luiz
Texto Original
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IND 333/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de ruas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 16:59:03
Autor:
Cezar Manfron
Texto Original
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IND 334/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de ruas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 335/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção de ruas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré, relativas ao exercício financeiro de 2020 e dá outras previdências"
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
MESA - Mesa
Texto Original
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede licença ao prefeito para se ausentar do Território Nacional e do Território do Município no exercício de 2023"
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
MESA - Mesa
Texto Original
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré, relativas ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências" DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
MESA - Mesa
Texto Original
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova Prestação de contas do poder executivo do Município de Almirante Tamandaré relativas ao exercício de 2013."
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
FOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
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PELO 1/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: "Revoga o Art. nº 201 da Lei Orgânica do Município de Almirante Tamandaré em atendimento ao Art. 40 §13 da Constituição Nacional"
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
MESA - Mesa
Texto Original
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