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Manutenção de Ruas.

Manutenção de ruas.

Realização de pavimentação de ruas.

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Solicitação de vistoria nos rios.

Manutenção de ruas

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"Aprova a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré, relativas ao exercício financeiro de 2020 e dá outras previdências"

“Concede licença ao prefeito para se ausentar do Território Nacional e do Território do Município no exercício de 2023"

"Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré, relativas ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências" DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023

"Aprova Prestação de contas do poder executivo do Município de Almirante Tamandaré relativas ao exercício de 2013."

"Revoga o Art. nº 201 da Lei Orgânica do Município de Almirante Tamandaré em atendimento ao Art. 40 §13 da Constituição Nacional"

"Acrescenta o paragrafo único ao Art. 14, e ao Art. 49 os Incisos V e VI da Lei Orgânica do Município de Almirante Tamandaré e dá outras Providências"

"Altera o art. 171 da Lei Complementar nº 19 de 11 de novembro de 2011 e dá outras providencias"

"Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2312/2022 de 18 de maio de 2022, e dá outras providências"

"Altera dispositivos da Lei 1578/2011 de 12 de Julho de 2011 e dá outras providências"

"Denomina Praça Municipal Wilson Muraro o logradouro inominado, localizado no Jardim Areias e dá outras previdências"

"Dispõe sobre denominação de Próprio Público situado á avenida Professor Alberto Piekarz 2790, Colônia Ântonio Prado"

"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com Agência de Fomento do Paraná"

"Denomina Praça Municipal Marcelo Henrique Calvalcanti"

"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências"

"Altera o Art. nº3 da Lei nº 2088/2018"

"Revoga o inciso II do art. 77 - A, da Lei Municipal nº 865/2001 de 14 de dezembro de 2001, ante inconstitucionalidade da participação como membros de Conselhos Municipais, integrantes do poder Legislativo"

"Autoriza a criação da Guarda Municipal no Município de Almirante Tamandaré a da outra previdência correlata"

"Acrescenta sobre a Lei Complementar nº 20, de 11 de novembro de 2011, a criação do Cargo de Guarda Municipal, e estipula a progressão vertical, escolaridade, atribuições, carga horária e vencimentos do cargo Guarda Municipal, inclui vagas e dá outras previdências"

"Altera e atualiza termos e definições contidas na Lei nº 2201/2020 de 15 de Junho de 2020, que versa sobre sistema municipal de cultura de almirante Tamandaré/PR"

"Dispõe sobre a recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores públicos municipais no período de maio de 2023"

"Dispõe sobre a atualização da Política Municipal da pessoa Idosa e sobre o Conselho Municipal dos direitos da pessoa Idosa"

"Altera dispositivo da Lei 2161/2019, visando ampliar a vida útil dos Táxis de 8 para 12 anos"

"Institui o programa Bolsa Creche"

"Dispõe sobre a prescrição de Medicamentos e Solicitação de Exames por enfermeiros na Atenção primária do Município de Almirante Tamandaré"

"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com Agência de Fomento do Paraná S.A."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com Banco regional de desenvolvimento do extremo sul - BRDE, e dá outra providencias"

"Dispõe sobre programa municipal de desenvolvimento econômico, do setor comercial, industrial, turístico de prestação de serviço"

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, fazer doação, permuta, repasse ou descarte de livros das Bibliotecas Públicas do Município de Almirante Tamandaré"

"Dispõe sobre a definição de critérios de escolha mediante consulta à comunidade educacional para designação de gestores educacionais da rede municipal de educação básica do município de Almirante Tamandaré"

"Dispõe sobre aprovação de prestação de currículo da Rede Municipal da Educação do Município de Almirante Tamandaré"

"Autoriza abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências"

"Institui o conselho Municipal de Alimentação Escolar"

"Autoriza a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências"

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Almirante Tamandaré para o exercício de 2024, e dá outras providências.

"Instituí programa de pagamento diferenciado de dívidas Tributárias ajuizadas ou de IPTU, ISS e Taxas de Município de Almirante Tamandaré"

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Almirante Tamandaré para o Exercício Financeiro de 2024.

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".

“Cria o Programa Médico Itinerante no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências”.

"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIOÇÃO CASA DO PEDRINHO" Sancionado mediante Lei 2364/2023